Agravo em Recurso Especial 0010968-28.2014.4.03.6128 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0010968-28.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484296/2024

11/06/2024, 14:26

Protocolizada Petição 484296/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

07/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024, 19:01

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/05/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 425039/2024

23/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 425039/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

23/05/2024, 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024, 15:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/05/2024, 15:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/05/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2024, 19:01

•05/03/2024, 10:43

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