Procedimento Comum Cível 0001097-76.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2024, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2024, 15:56

Trânsito em julgado

17/02/2024, 15:51

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2024, 07:00

Expedida/certificada

04/01/2024, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/01/2024, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/01/2024, 10:01

Conclusão (para julgamento)

03/01/2024, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/01/2024, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/01/2024, 09:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/12/2023, 21:40

Expedida/certificada

26/12/2023, 21:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2023, 14:23

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

17/02/2024, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2024, 15:56

Trânsito em julgado

17/02/2024, 15:51

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

04/01/2024, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/01/2024, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/01/2024, 10:01

Conclusão (para julgamento)

03/01/2024, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/01/2024, 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/01/2024, 09:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/12/2023, 21:40

Expedida/certificada

26/12/2023, 21:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2023, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/12/2023, 14:23

Publicação

06/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/10/2023, 18:29

Por decisão judicial

30/10/2023, 18:29

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:13

Publicação

26/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/09/2023, 20:06

Julgamento em Diligência

23/06/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2023, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2023, 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2023, 07:45

Por decisão judicial

17/06/2023, 07:45

Expedida/certificada

17/06/2023, 07:45

Publicação

07/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 07:00

Mero expediente

24/05/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 18:34

Publicação

09/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

07/03/2023, 06:01

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/03/2023, 20:17

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 09:01

Expedida/certificada

17/10/2022, 15:56

Mero expediente

14/10/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 17:55

Ato ordinatório

23/06/2022, 19:14

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 08:57

Mero expediente

19/04/2022, 11:58

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 07:56

Julgamento em Diligência

23/06/2021, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 10:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2020, 16:15

Recebimento

03/12/2020, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2016, 18:12

Recebimento

18/11/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 18:48

Recebimento

04/07/2016, 18:56

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 18:32

Recebimento

08/03/2016, 17:19

Remessa (outros motivos)

27/10/2015, 19:11

Recebimento

15/10/2015, 16:27

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 13:44

Recebimento

11/09/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

13/08/2015, 16:28

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 14:16

Recebimento

03/08/2015, 17:21

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 11:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2015, 11:07

Mero expediente

02/06/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

28/05/2015, 15:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/04/2015, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/04/2015, 14:13

Recebimento

13/04/2015, 19:11

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 14:28

Recebimento

19/03/2015, 14:27

Remessa (outros motivos)

11/02/2015, 10:57

Mero expediente

27/01/2015, 09:06

Conclusão (para despacho)

26/01/2015, 14:31

Recebimento

23/01/2015, 16:51

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2014, 08:20

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/09/2014, 08:19

Recebimento

25/09/2014, 08:19

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2010, 21:28

Conclusão (para despacho)

08/10/2010, 15:41

Mero expediente

08/10/2010, 15:30

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 10:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2010, 19:29

Recebimento

31/08/2010, 13:03

Publicação

31/08/2010, 10:20

Remessa (outros motivos)

26/08/2010, 11:33

Conclusão (para julgamento)

20/08/2010, 13:37

Mero expediente

17/08/2010, 10:18

Conclusão (para julgamento)

13/08/2010, 18:43

Publicação

10/12/2009, 10:36

Conclusão (para julgamento)

08/12/2009, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2009, 17:18

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 11:35

Mero expediente

09/11/2009, 14:42

Conclusão (para despacho)

04/11/2009, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2009, 13:08

Conclusão (para despacho)

28/08/2009, 17:29

Mero expediente

05/08/2009, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 12:04

Recebimento

04/05/2009, 15:12

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 15:12

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 09:55

Mero expediente

22/04/2009, 15:11

Mero expediente

22/04/2009, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2009, 19:41

Recebimento

01/04/2009, 18:38

Entrega em carga/vista

24/03/2009, 18:38

Conclusão (para despacho)

05/02/2009, 12:33

Mero expediente

04/02/2009, 14:38

Liminar

03/02/2009, 17:10

Conclusão (para decisão)

28/01/2009, 12:50

Distribuição (sorteio)

27/01/2009, 15:42