Execução Fiscal 5005249-12.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 339.816,59

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 02ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 20:07

Conclusos para despacho

17/10/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 18:41

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 20:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 20:15

Despacho

•04/05/2026, 20:15

07/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 20:07

Conclusos para despacho

17/10/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 18:41

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:25

Juntada de traslado de cópias

09/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2025, 15:08

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

20/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:00

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 15:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/05/2022, 10:08

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 17:43

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/05/2022, 17:51

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 17:40

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:22

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:46

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:11

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 00:14

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 13:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/03/2022, 13:07

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 11:05

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON MEDEIROS RAVANELLI - SP225021 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005249-12.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição do executado, e documentos que lhe instruem, informando a este Juízo sobre a exequibilidade dos débitos estampados na exordial, em face da notícia de parcelamento. Sem prejuízo, deverá ainda informar se há outros débitos exequendos em face da executada, que não se encontrem com a exigibilidade suspensa. Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de fevereiro de 2022.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 18:42

Conclusos para despacho

07/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/01/2022, 11:11

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON MEDEIROS RAVANELLI - SP225021 D E S P A C H O Id. 165693358: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005249-12.2020.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Defiro como requerido. Expeça-se mandado de penhora e avaliação junto ao endereço constante dos autos. Restando negativa a diligência, suspendo a execução com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a que tanto no caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 18:14

Conclusos para despacho

02/12/2021, 18:27

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 13:51

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:03

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 11:22

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:14

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:01

Publicado Despacho em 02/07/2021.

08/07/2021, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

08/07/2021, 21:56

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 12:46

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:23

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 17:38

Publicado Despacho em 10/06/2021.

13/06/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 17:42

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:47

Decorrido prazo de IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2021, 10:26

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:27

Conclusos para despacho

11/05/2021, 13:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/05/2021, 13:45

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 18:25

Conclusos para despacho

22/04/2021, 20:51

Juntada de Petição de embargos à execução

19/01/2021, 11:18

Expedição de Carta de citação.

14/12/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 14:29

Conclusos para despacho

19/11/2020, 10:25

Juntada de certidão

13/11/2020, 17:54

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

13/11/2020, 17:54

Recebidos os autos

13/11/2020, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 16:35

Despacho

•04/11/2025, 12:24

Despacho

•04/11/2025, 12:24

Despacho

•17/10/2025, 20:07

Despacho

•17/10/2025, 20:07

Despacho

•26/09/2025, 18:41

Despacho

•26/09/2025, 18:41

Despacho

•22/04/2025, 17:25

Despacho

•22/04/2025, 17:25

Despacho

•10/10/2024, 16:18

Despacho

•11/06/2024, 16:00

Despacho

•21/02/2024, 15:55

Despacho

•12/05/2022, 17:51

Despacho

•27/04/2022, 13:46

Todos os documentos(25)

Despacho

•04/05/2026, 20:15

Despacho

•04/05/2026, 20:15

Despacho

•04/11/2025, 12:24

Despacho

•04/11/2025, 12:24

Despacho

•17/10/2025, 20:07

Despacho

•17/10/2025, 20:07

Despacho

•26/09/2025, 18:41

Despacho

•26/09/2025, 18:41

Despacho

•22/04/2025, 17:25

Despacho

•22/04/2025, 17:25

Despacho

•10/10/2024, 16:18

Despacho

•11/06/2024, 16:00

Despacho

•21/02/2024, 15:55

Despacho

•12/05/2022, 17:51

Despacho

•27/04/2022, 13:46

Despacho

•25/03/2022, 13:07

Despacho

•07/02/2022, 18:42

Despacho

•14/01/2022, 18:14

Despacho

•19/11/2021, 11:03

Despacho

•25/10/2021, 11:22

Despacho

•30/06/2021, 12:46

Despacho

•08/06/2021, 09:07

Despacho

•07/06/2021, 17:42

Despacho

•11/05/2021, 15:27

Despacho

•23/11/2020, 14:29