Execução Fiscal 0001433-76.2012.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.222,49

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 20/04/2022

07/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de VILMA MENDES DA SILVA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILMA MENDES DA SILVA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO PEDRO DA SILVA - SP284932 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 239053650, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de VILMA MENDES DA SILVA - ME, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001433-76.2012.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:46

Decorrido prazo de VILMA MENDES DA SILVA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2022, 02:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:23

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 13:01

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 20/04/2022

07/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de VILMA MENDES DA SILVA - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:22

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILMA MENDES DA SILVA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO PEDRO DA SILVA - SP284932 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pela Exequente à fl. 239053650, JULGO EXTINTO o presente feito movido pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de VILMA MENDES DA SILVA - ME, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001433-76.2012.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:46

Decorrido prazo de VILMA MENDES DA SILVA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/02/2022, 02:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:23

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILMA MENDES DA SILVA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO PEDRO DA SILVA - SP284932 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 6 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001433-76.2012.4.03.6118

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:22

Conclusos para despacho

06/01/2022, 16:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

06/01/2022, 16:52

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

28/05/2021, 21:59

Juntada de certidão

28/05/2021, 21:59

Juntada de Petição de documento digitalizado

17/08/2020, 09:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/07/2020, 09:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/06/2020, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2020, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2019, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/10/2017, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2017, 10:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2017, 07:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 51/67

13/07/2016, 06:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/07/2016, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO VALORES Complemento Livre: BACENJUD

11/07/2016, 10:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2016, 06:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQT Complemento Livre:

27/01/2014, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/01/2014, 09:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/11/2013, 09:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 144/155

28/06/2013, 06:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/05/2013, 07:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2013, 14:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

04/02/2013, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECT Complemento Livre:

04/02/2013, 13:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

20/11/2012, 15:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2012, 09:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2012, 07:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2012, 07:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/09/2012, 14:11

Documentos

Sentença

•15/02/2022, 13:46

Sentença

•01/02/2022, 02:02

Despacho

•07/01/2022, 14:45

Despacho

•07/01/2022, 14:22