Procedimento Comum Cível 5001172-36.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des.fed. Marcelo Saraiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2026, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 19:03

Mero expediente

14/04/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 18:57

Petição (Apelação)

10/04/2026, 16:48

Publicação

24/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 18:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 13:08

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 16:36

Julgamento em Diligência

02/03/2026, 16:35

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 18:12

Publicação

10/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:00

Todas as movimentações(86)

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2026, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 19:03

Mero expediente

14/04/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 18:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

10/04/2026, 16:48

Publicação

24/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 18:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 13:08

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 16:36

Julgamento em Diligência

02/03/2026, 16:35

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 18:12

Publicação

10/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 10:46

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2025, 18:00

Publicação

21/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

19/10/2025, 15:33

Improcedência

09/10/2025, 16:53

Ato ordinatório

12/05/2025, 19:01

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:05

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 10:18

Mero expediente

02/03/2022, 19:16

Mero expediente

18/02/2022, 21:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 17:27

Expedida/certificada

26/11/2021, 12:05

Mero expediente

25/11/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/09/2021, 13:24

Mero expediente

13/09/2021, 19:24

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/05/2021, 19:45

Mero expediente

14/05/2021, 23:31

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 20:16

Mero expediente

13/04/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/03/2021, 19:40

Mero expediente

22/03/2021, 18:48

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 16:47

Mero expediente

11/02/2021, 23:51

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2020, 10:08

Mero expediente

12/06/2020, 16:34

Conclusão (para despacho)

12/06/2020, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/03/2020, 12:26

Mero expediente

09/03/2020, 20:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 17:59

Publicação

29/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2019, 18:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2019, 18:10

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2019, 16:01

Petição (Embargos de declaração)

11/10/2019, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2019, 07:00

Publicação

04/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

01/10/2019, 17:41

Antecipação de tutela

30/09/2019, 16:10

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/09/2019, 15:21

Mero expediente

15/08/2019, 16:24

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2019, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 15:57

Expedida/certificada

25/04/2019, 14:26

Mero expediente

24/04/2019, 20:07

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 14:49

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2019, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2019, 16:15

Antecipação de tutela

13/02/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 18:43

Remessa (outros motivos)

29/01/2019, 15:46

Distribuição (sorteio)

29/01/2019, 15:42