Procedimento Comum Cível 5002101-13.2017.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - Des.fed. Wilson Zauhy

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

21/07/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

21/07/2026, 11:41

Mero expediente

11/05/2026, 20:56

Julgamento em Diligência

07/05/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 12:36

Sem descrição

16/03/2026, 11:39

Publicação

02/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:27

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:42

Mero expediente

12/12/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 14:20

Mero expediente

10/11/2025, 17:46

Todas as movimentações(117)

Mero expediente

21/07/2026, 13:30

Conclusão (para despacho)

21/07/2026, 11:41

Mero expediente

11/05/2026, 20:56

Julgamento em Diligência

07/05/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 16:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/04/2026, 12:36

Sem descrição

16/03/2026, 11:39

Publicação

02/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:27

Expedida/certificada

15/12/2025, 15:42

Mero expediente

12/12/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 14:20

Mero expediente

10/11/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 07:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 14:27

Recebimento

05/08/2025, 13:49

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:48

Mero expediente

01/08/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 10:20

Por decisão judicial

30/04/2025, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 07:00

Mero expediente

27/03/2025, 19:13

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2025, 16:17

Por decisão judicial

16/12/2024, 14:26

Mero expediente

13/11/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 14:56

Por decisão judicial

28/08/2024, 11:26

Publicação

07/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:00

Mero expediente

27/06/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:09

Mero expediente

18/06/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 15:54

Ato ordinatório

24/05/2024, 13:31

Publicação

22/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2024, 16:04

Rejeição

10/04/2024, 17:23

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 10:31

Publicação

22/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:59

Outras Decisões

07/08/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 13:46

Expedida/certificada

19/05/2023, 15:30

Mero expediente

18/05/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 15:02

Publicação

24/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

20/01/2023, 09:01

Mero expediente

28/11/2022, 21:12

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 07:00

Mero expediente

11/10/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 15:25

Ato ordinatório

24/05/2022, 12:09

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 10:55

Julgamento em Diligência

22/03/2022, 19:06

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:00

Mero expediente

17/01/2022, 14:29

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 17:09

Publicação

18/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2021, 08:34

Expedida/certificada

28/10/2021, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 07:00

Mero expediente

21/09/2021, 16:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 13:41

Mero expediente

31/08/2020, 14:52

Ato ordinatório

04/06/2020, 15:40

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 07:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

12/11/2019, 18:10

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 18:08

Expedida/certificada

20/09/2019, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2019, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019, 07:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 10:30

Desarquivamento

11/07/2019, 10:29

Baixa Definitiva

10/07/2019, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2019, 07:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/05/2019, 16:53

Conclusão (para despacho)

30/05/2019, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2018, 16:15

Publicação

29/01/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2018, 07:00

Petição (Apelação)

24/01/2018, 16:22

Expedida/certificada

23/01/2018, 15:03

Procedência

25/10/2017, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2017, 07:00

Conclusão (para julgamento)

27/09/2017, 13:40

Publicação

22/09/2017, 07:00

Expedida/certificada

19/09/2017, 19:30

Antecipação de tutela

14/09/2017, 16:37

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 13:40

Remessa (outros motivos)

28/08/2017, 18:19

Distribuição (sorteio)

28/08/2017, 17:37