Embargos à Execução 5019293-15.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 52.026,53

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

MOISES DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE KIYOKUNI HANASHIRO

OAB/SP 114932·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CARLA BIANCO

OAB/SP 359007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MOISES DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

23/03/2025, 02:07

Publicado Decisão em 13/03/2025.

23/03/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:24

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

22/11/2024, 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2024, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2024, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:08

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

23/03/2025, 02:07

Publicado Decisão em 13/03/2025.

23/03/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 15:56

Decisão

•11/03/2025, 15:56

11/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:24

Juntada de certidão

11/03/2025, 12:24

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/11/2024, 11:21

Recebidos os autos

22/11/2024, 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2024, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2024, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:08

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão

13/06/2024, 19:27

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:51

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:21

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 14:30

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:39

Conclusos para despacho

24/01/2024, 11:49

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:06

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:09

Conclusos para despacho

15/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:10

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

14/06/2023, 18:50

Juntada de Petição de impugnação

14/06/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:06

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 11:59

Juntada de certidão

05/05/2023, 17:40

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

24/06/2022, 11:39

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:16

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:08

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MOISES DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: JORGE KIYOKUNI HANASHIRO - SP114932 EMBARGADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogados do(a) EMBARGADO: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983, ADRIANA CARLA BIANCO - SP359007 D E S P A C H O ID 239735894. Diante do decurso do prazo para a parte embargada apresentar impugnação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5019293-15.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 17:54

Juntada de certidão

14/01/2022, 16:59

Conclusos para despacho

02/12/2020, 18:05

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:25

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 13:40

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 29/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 18:13

Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

08/05/2020, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:35

Conclusos para decisão

15/04/2020, 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/11/2019, 15:40

Publicado Decisão em 21/10/2019.

22/10/2019, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/10/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 15:05

Proferida decisão interlocutória

16/10/2019, 14:54

Conclusos para decisão

15/10/2019, 17:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/10/2019, 14:50

Juntada de certidão

15/10/2019, 14:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/10/2019, 19:54

Distribuído por dependência

14/10/2019, 19:54

Decisão

•23/09/2024, 18:26

Decisão

•19/09/2024, 12:21

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:30

Despacho

•16/05/2024, 12:51

Despacho

•13/05/2024, 13:38

Despacho

•21/11/2023, 17:09

Despacho

•19/07/2023, 14:46

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 19:08

Despacho

•19/05/2023, 16:47

Despacho

•08/05/2023, 11:59

Despacho

•14/01/2022, 18:19

Despacho

•14/01/2022, 17:54

Decisão

•13/08/2020, 13:40

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/03/2025, 15:56

Decisão

•11/03/2025, 15:56

Decisão

•23/09/2024, 18:26

Decisão

•19/09/2024, 12:21

Despacho de Inspeção

•23/05/2024, 14:30

Despacho

•16/05/2024, 12:51

Despacho

•13/05/2024, 13:38

Despacho

•21/11/2023, 17:09

Despacho

•19/07/2023, 14:46

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 19:08

Despacho

•19/05/2023, 16:47

Despacho

•08/05/2023, 11:59

Despacho

•14/01/2022, 18:19

Despacho

•14/01/2022, 17:54

Decisão

•13/08/2020, 13:40

Decisão

•16/04/2020, 08:06

Decisão

•15/04/2020, 16:35

Decisão

•16/10/2019, 15:05

Decisão

•16/10/2019, 14:54