Apelação / Remessa Necessária 5012867-50.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 17ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 17ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/01/2022, 12:24

Trânsito em julgado

24/01/2022, 12:22

Publicação

24/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2021, 11:53

Não Conhecimento de recurso

20/11/2021, 16:55

Mérito

18/11/2021, 18:53

Mérito

18/11/2021, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 07:00

Publicação

22/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:09

Para julgamento de mérito

18/10/2021, 11:33

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 16:25

Publicação

17/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Todas as movimentações(27)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/01/2022, 12:24

Trânsito em julgado

24/01/2022, 12:22

Publicação

24/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2021, 11:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso

20/11/2021, 16:55

Mérito

18/11/2021, 18:53

Mérito

18/11/2021, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 07:00

Publicação

22/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2021, 17:09

Para julgamento de mérito

18/10/2021, 11:33

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 16:25

Publicação

17/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/08/2021, 08:53

Publicação

06/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

04/08/2021, 13:53

Provimento em Parte

04/08/2021, 12:34

Conclusão (para julgamento)

29/07/2021, 15:52

Remessa (outros motivos)

29/07/2021, 15:52

Remessa (outros motivos)

26/07/2021, 00:27

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

26/07/2021, 00:26

Recebimento

23/07/2021, 14:43

Recebimento

23/07/2021, 14:43

Distribuição (sorteio)

23/07/2021, 14:43