Procedimento Comum Cível 5004900-94.2019.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - Des.fed. Consuelo Yoshida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

24/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:30

Mero expediente

18/03/2026, 16:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

18/03/2026, 02:37

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 19:04

Desarquivamento

05/12/2025, 16:19

Baixa Definitiva

12/05/2023, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 09:04

Mero expediente

20/04/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:58

Recebimento

20/04/2023, 13:51

Todas as movimentações(43)

Publicação

24/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

22/04/2026, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

18/03/2026, 16:45

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

18/03/2026, 02:37

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 19:04

Desarquivamento

05/12/2025, 16:19

Baixa Definitiva

12/05/2023, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 09:04

Mero expediente

20/04/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:58

Recebimento

20/04/2023, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2022, 17:40

Publicação

09/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Petição (Apelação)

07/11/2022, 12:45

Publicação

12/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/09/2022, 08:17

Procedência

07/09/2022, 14:47

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 09:29

Publicação

29/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 09:09

Mero expediente

26/04/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

23/07/2021, 14:46

Ato ordinatório

18/05/2021, 19:16

Expedida/certificada

04/11/2020, 19:16

Expedida/certificada

04/11/2020, 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2020, 21:11

Conclusão (para decisão)

18/09/2020, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2019, 17:51

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 13:22

Petição (Embargos de declaração)

05/07/2019, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2019, 07:00

Incompetência

02/07/2019, 19:48

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 12:42

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 11:59

Distribuição (sorteio)

17/06/2019, 11:20