Procedimento Comum Cível 5004859-15.2021.4.03.6144 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5004859-15.2021.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 17:13

Decorrido prazo de SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:15

Publicado Sentença em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:38

Extinto o processo por desistência

08/03/2022, 20:13

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 17:32

Juntada de Petição de pedido de desistência

07/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 10:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Valor da causa A toda causa corresponde um valor, o qual deve corresponder, em princípio, ao proveito econômico perseguido. Nos casos de demandas tributárias, via de regra, o valor da causa deve corresponder à desoneração postulada. Assim, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, par. único, CPC), providencie a parte impetrante o necessário, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a ajustar o valor atribuído à causa, considerando o disposto no artigo 292, do CPC, notadamente o valor, ainda que aproximado, da desoneração pretendida. Deverá apresentar planilha, discriminativa, capaz de revelar os critérios utilizados para a definição do valor da causa; Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Barueri, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004859-15.2021.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/12/2021, 15:35

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 13:38

Sentença

•08/03/2022, 20:13

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2022

Decorrido prazo de SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA em 20/04/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

Publicado Sentença em 11/03/2022.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Todas as movimentações(22)