Execução Fiscal 5001600-89.2018.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.238,38

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

VIVIANE DOS SANTOS SILVA 22056577801

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 20:37

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:40

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 11:18

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/04/2023, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 18:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/04/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 18:12

Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:05

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 20:37

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 20:37

Despacho

•14/07/2023, 12:46

17/07/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:40

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 11:18

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/04/2023, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 18:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/04/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 18:12

Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/03/2023, 15:04

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:02

Juntada de ato ordinatório

06/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 09:57

Mandado devolvido sem cumprimento

06/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:11

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:48

Conclusos para despacho

28/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 14:28

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS SILVA 22056577801 em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 01:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: VIVIANE DOS SANTOS SILVA 22056577801 D E S P A C H O/ E D I T A L ID: 54051580: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001600-89.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Defiro. Expeça-se Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, para CITAÇÃO do(a) executado(a) VIVIANE DOS SANTOS SILVA - CNPJ: 18.226.155/0001-06, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir a execução. Decorrido o prazo do edital sem manifestação da executada, intime-se o exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, incluindo os pedidos de suspensão no curso do processo, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. Intime(m)-se. Cumpra-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

17/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: VIVIANE DOS SANTOS SILVA 22056577801 D E S P A C H O/ E D I T A L ID: 54051580: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001600-89.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Defiro. Expeça-se Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, para CITAÇÃO do(a) executado(a) VIVIANE DOS SANTOS SILVA - CNPJ: 18.226.155/0001-06, nos termos do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6.830/80, para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir a execução. Decorrido o prazo do edital sem manifestação da executada, intime-se o exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, incluindo os pedidos de suspensão no curso do processo, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Promova-se o sobrestamento do feito no sistema processual até nova provocação das partes, sem prejuízo do decurso do prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após 01 (um) ano da intimação da exequente desta decisão. Na hipótese de manifestação do Exequente requerendo a suplementação de prazo, sem pedido de efetiva continuidade da execução, o mesmo fica deferido, independente de novo despacho e vista, devendo os autos permanecer no arquivo, aguardando-se eventual provocação das partes. Intime(m)-se. Cumpra-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

20/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:39

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de certidão

17/12/2020, 13:28

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2020, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2020, 15:34

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 10:50

Mandado devolvido sem cumprimento

11/11/2020, 10:50

Mandado devolvido para redistribuição

11/11/2020, 10:48

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2020, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2020, 13:23

Expedição de Mandado.

02/05/2020, 10:30

Expedição de Mandado.

02/05/2020, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:24

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2019, 23:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2019, 23:11

Juntada de outros documentos

19/05/2019, 23:09

Expedição de Carta de citação.

24/10/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 16:00

Conclusos para despacho

27/04/2018, 18:00

Juntada de Certidão

12/04/2018, 18:09

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 13:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/03/2018, 13:58

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/03/2018, 10:22

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 10:22

Despacho

•13/07/2023, 14:40

Decisão

•31/03/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:02

Despacho

•10/10/2022, 11:52

Despacho

•29/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:28

Despacho

•14/01/2022, 18:30

Despacho

•13/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:38

Despacho de Inspeção

•05/06/2020, 10:40

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/07/2023, 20:37

Despacho

•14/07/2023, 12:46

Despacho

•13/07/2023, 14:40

Decisão

•31/03/2023, 18:12

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:02

Despacho

•10/10/2022, 11:52

Despacho

•29/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:28

Despacho

•14/01/2022, 18:30

Despacho

•13/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:38

Despacho de Inspeção

•05/06/2020, 10:40

Despacho

•19/05/2019, 23:12

Ato Ordinatório

•19/05/2019, 23:11

Despacho

•09/05/2018, 16:00