Recurso Especial 5012404-64.2018.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 5012404-64.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/05/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 12:30

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do cumprimento de sentença e, em consequência, julgado extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC)

30/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246238/2026

18/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 246238/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da recorrente a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a desistência manifestada pela parte recorrida quanto ao cumprimento de sentença que deu origem a este processo.

04/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 171644/2026

02/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 171644/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/03/2026

02/03/2026, 16:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/03/2026, 11:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do cumprimento de sentença e, em consequência, julgado extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 246238/2026

Protocolizada Petição 246238/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da recorrente a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a desistência manifestada pela parte recorrida quanto ao cumprimento de sentença que deu origem a este processo.

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 171644/2026

Protocolizada Petição 171644/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/03/2026

Todas as movimentações(26)