Execução Fiscal 0203238-84.1996.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2023, 13:45

Trânsito em julgado

09/02/2023, 13:34

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2022, 09:43

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 07:00

Mero expediente

07/01/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2021, 11:42

Mero expediente

03/08/2021, 15:26

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2023, 13:45

Trânsito em julgado

09/02/2023, 13:34

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

25/04/2022, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2022, 09:43

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 07:00

Mero expediente

07/01/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2021, 11:42

Mero expediente

03/08/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/10/2020, 14:06

Mero expediente

09/07/2020, 13:51

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 13:50

Remessa (outros motivos)

07/02/2020, 09:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 11:04

Mero expediente

31/10/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 12:47

Recebimento

30/10/2018, 12:45

Remessa (outros motivos)

10/08/2018, 17:31

Mero expediente

10/08/2018, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 11:54

Recebimento

27/09/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 13:32

Recebimento

28/07/2017, 13:31

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 13:14

Mero expediente

27/07/2017, 10:44

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 11:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 11:51

Reativação

26/07/2017, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2017, 10:57

Baixa Definitiva

30/08/2016, 10:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2016, 10:36

Recebimento

15/08/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 14:40

Publicação

04/02/2016, 17:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/04/2015, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2015, 15:01

Conclusão (para julgamento)

08/04/2015, 13:49

Recebimento

07/04/2015, 12:43

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 10:23

Mero expediente

27/11/2014, 08:40

Conclusão (para despacho)

24/11/2014, 19:52

Petição (Exceção de praça©-executividade)

28/10/2014, 12:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2014, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2014, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2014, 14:46

Por decisão judicial

31/07/2014, 17:27

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 16:28

Recebimento

24/07/2014, 11:19

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:51

Recebimento

14/04/2014, 17:29

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2013, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2013, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2013, 12:17

Por decisão judicial

12/04/2013, 18:38

Conclusão (para despacho)

04/04/2013, 15:02

Recebimento

01/04/2013, 15:20

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2012, 08:51

Recebimento

25/10/2012, 08:50

Petição (Petição (outras))

25/10/2012, 08:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2012, 10:53

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/02/2012, 09:23

Baixa Definitiva

25/08/1998, 17:20

Remessa (outros motivos)

05/08/1998, 15:36

Remessa (outros motivos)

05/08/1998, 08:50

Conclusão (para despacho)

30/06/1998, 14:55

Conclusão (para despacho)

09/12/1997, 15:59

Conclusão (para despacho)

07/11/1997, 16:44

Mero expediente

09/06/1997, 13:45

Conclusão (para decisão)

09/06/1997, 13:30

Mero expediente

21/10/1996, 11:29

Conclusão (para decisão)

11/10/1996, 12:53

Mero expediente

01/10/1996, 18:17

Mero expediente

03/06/1996, 17:07

Conclusão (para decisão)

29/05/1996, 17:27

Distribuição (sorteio)

20/05/1996, 15:59