Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/09/2021, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0308359 - AgInt no AREsp 1837486 - Publicação prevista para 03/09/2021
02/09/2021, 16:30
Conhecido o recurso de ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00308359/2021 - AgInt no AREsp 1837486/SP
30/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)
20/08/2021, 14:52
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/08/2021, 09:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021
16/08/2021, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/08/2021, 18:55
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308359/2021 - AgInt no AREsp 1837486/SP
13/08/2021, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
14/06/2021, 08:11
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
14/06/2021, 08:02
Determinada a distribuição do feito
08/06/2021, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
04/06/2021, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2021 e término em 02/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 308359/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.