Execução de Título Extrajudicial 5007631-94.2019.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 72.065,16

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Guarulhos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 60491·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(99)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/03/2025, 20:01

Publicado Despacho em 18/03/2025.

23/03/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2025, 18:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Proferida decisão interlocutória

06/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:24

Todas as movimentações(169)

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2025, 15:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 14:18

Despacho

•14/03/2025, 14:18

23/03/2025, 20:01

Publicado Despacho em 18/03/2025.

23/03/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2025, 18:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:06

Proferida decisão interlocutória

06/12/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:56

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

25/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:29

Juntada de ato ordinatório

13/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 08:51

Conclusos para despacho

08/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:09

Conclusos para despacho

14/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/05/2024, 12:22

Mandado devolvido cumprido

22/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 16:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/04/2024, 17:28

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 13:43

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 13:37

Desentranhado o documento

16/04/2024, 13:37

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024, 13:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/03/2024, 18:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/02/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:12

Conclusos para despacho

20/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2024, 16:40

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão

12/01/2024, 14:44

Expedição de Informação

06/12/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:30

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/10/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:35

Juntada de ato ordinatório

21/09/2023, 13:35

Processo Desarquivado

21/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 16:00

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 14:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/02/2022, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2022, 10:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 EXECUTADO: REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas, conforme documentação acostada a seguir. Silente, suspenda-se o feito, por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, devendo aguardar em arquivo sobrestado. Vencido o período de suspensão sem provocação, arquivem-se os autos definitivamente. Saliento que, nos expressos termos do art. 921, §3º. do CPC, os autos somente serão desarquivados para prosseguimento da execução se forem encontrados bens penhoráveis, sendo que o ônus da localização recai sobre a parte exequente, e não sobre o Juízo, sob pena de ferimento ao Princípio da Inércia. Nas hipóteses de requerimento de desarquivamento sem que tenha a exequente encontrado bens penhoráveis, determino desde logo a permanência dos autos em arquivo, sem prejuízo da juntada aos autos da petição da exequente e da certidão consignando a inexistência de bens indicados para penhora. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5007631-94.2019.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos Intime-se e cumpra-se. Data registrada no sistema.

17/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:42

Conclusos para despacho

14/01/2022, 18:20

Juntada de certidão

14/01/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 15:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:36

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:20

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 17:52

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 17:25

Conclusos para despacho

04/11/2021, 14:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 11:18

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 05:37

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 11:19

Conclusos para despacho

02/10/2021, 09:49

Juntada de certidão

02/10/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 18:06

Conclusos para despacho

01/10/2021, 17:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 12:39

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:18

Conclusos para despacho

03/08/2021, 17:28

Juntada de certidão

30/07/2021, 19:09

Mandado devolvido sem cumprimento

16/06/2021, 16:13

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 16:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:38

Mandado devolvido sem cumprimento

07/06/2021, 19:38

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 19:38

Juntada de certidão

28/05/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 19:03

Conclusos para despacho

26/05/2021, 18:33

Juntada de certidão

26/05/2021, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 13:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/05/2021, 13:55

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 20:15

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:39

Juntada de certidão

13/05/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 20:06

Conclusos para despacho

22/04/2021, 19:57

Decorrido prazo de REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 07:00

Mandado devolvido sem cumprimento

01/02/2021, 17:26

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 17:26

Juntada de Petição de diligência

31/01/2021, 18:24

Mandado devolvido cumprido

31/01/2021, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 13:30

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 18:38

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 18:37

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 18:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/01/2021, 10:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/01/2021, 10:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/01/2021, 10:38

Juntada de certidão

07/01/2021, 16:49

Juntada de certidão

11/12/2020, 17:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

22/10/2020, 07:28

Juntada de Petição de diligência

30/09/2020, 18:04

Mandado devolvido sem cumprimento

30/09/2020, 18:04

Conclusos para despacho

22/09/2020, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2020, 10:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2020, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2020, 19:25

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2020, 18:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 12:05

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:04

Juntada de certidão

03/12/2019, 18:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/10/2019, 16:36

Juntada de certidão

18/10/2019, 16:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/10/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 15:46

Decisão

•06/12/2024, 18:56

Decisão

•06/12/2024, 18:56

Despacho

•28/10/2024, 16:46

Despacho

•09/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:29

Despacho

•10/07/2024, 08:51

Despacho

•14/06/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:37

Despacho

•22/02/2024, 18:12

Despacho

•30/01/2024, 16:40

Despacho

•15/01/2024, 14:22

Todos os documentos(29)

Despacho

•14/03/2025, 14:18

Despacho

•14/03/2025, 14:18

Decisão

•06/12/2024, 18:56

Decisão

•06/12/2024, 18:56

Despacho

•28/10/2024, 16:46

Despacho

•09/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:29

Despacho

•10/07/2024, 08:51

Despacho

•14/06/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:37

Despacho

•22/02/2024, 18:12

Despacho

•30/01/2024, 16:40

Despacho

•15/01/2024, 14:22

Despacho

•14/11/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 13:35

Despacho

•14/01/2022, 18:42

Despacho

•30/11/2021, 16:20

Despacho

•04/11/2021, 17:25

Despacho

•02/10/2021, 11:19

Despacho

•01/10/2021, 18:06

Despacho

•03/08/2021, 18:18

Despacho

•26/05/2021, 19:03

Despacho

•19/05/2021, 20:15

Despacho

•22/04/2021, 20:06

Despacho de Inspeção

•22/05/2020, 10:50

Despacho

•04/12/2019, 14:06