Procedimento Comum Cível 5007540-55.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 20:58

Publicação

11/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2026, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 16:30

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Mero expediente

09/03/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 17:18

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

21/01/2026, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:12

Mero expediente

29/10/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 17:15

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:30

Todas as movimentações(84)

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 20:58

Publicação

11/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2026, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Mero expediente

09/03/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 17:18

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

21/01/2026, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:12

Mero expediente

29/10/2025, 17:09

Conclusão (para decisão)

27/10/2025, 17:15

Expedida/certificada

03/10/2025, 14:30

Mero expediente

03/10/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 07:00

Mero expediente

06/06/2025, 18:24

Ato ordinatório

08/05/2025, 19:47

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 14:53

Mero expediente

07/01/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 17:32

Expedida/certificada

10/12/2024, 11:37

Expedida/certificada

10/12/2024, 11:36

Mero expediente

10/12/2024, 11:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 18:23

Julgamento em Diligência

05/12/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 11:32

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/11/2024, 18:36

Publicação

06/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:52

Expedida/certificada

24/09/2024, 10:56

Publicação

02/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

29/08/2024, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2024, 15:38

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 13:56

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:32

Mero expediente

24/11/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 07:00

Mero expediente

14/09/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 18:29

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/06/2023, 09:45

Expedida/certificada

24/05/2023, 11:50

Mero expediente

17/05/2023, 15:10

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/05/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 15:56

Desarquivamento

11/05/2023, 15:55

Baixa Definitiva

11/04/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:31

Mero expediente

23/03/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/03/2023, 14:36

Mero expediente

03/03/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 14:17

Recebimento

02/03/2023, 15:28

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2020, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:26

Mero expediente

29/05/2020, 13:51

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 11:12

Ato ordinatório

05/05/2020, 17:59

Petição (Apelação)

18/03/2020, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/03/2020, 15:42

Procedência

10/03/2020, 14:21

Conclusão (para julgamento)

02/03/2020, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

29/01/2020, 15:23

Mero expediente

27/01/2020, 15:58

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Publicação

07/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/11/2019, 17:16

Expedida/certificada

04/11/2019, 17:15

Antecipação de tutela

04/11/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 12:44

Remessa (outros motivos)

04/11/2019, 12:27

Distribuição (sorteio)

31/10/2019, 10:51