Execução Fiscal 0001021-54.2007.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 281.401,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO

OAB/SP 225344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GOLD SERVICE SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIR TEODORO NOGUEIRA

CPF

Reu

CLEUSA NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 63/2025

18/08/2025, 15:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

13/03/2025, 13:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/03/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 17:51

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:02

Transitado em Julgado em 05/09/2022

03/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de GOLD SERVICE SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de JAIR TEODORO NOGUEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/06/2022, 13:06

Todas as movimentações(68)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 63/2025

18/08/2025, 15:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

13/03/2025, 13:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/03/2025, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 18:45

Sentença

•11/06/2022, 13:06

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 17:51

Juntada de certidão

22/02/2023, 19:02

Transitado em Julgado em 05/09/2022

03/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de GOLD SERVICE SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:24

Decorrido prazo de JAIR TEODORO NOGUEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:11

Publicado Sentença em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/06/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de GOLD SERVICE SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de JAIR TEODORO NOGUEIRA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de CLEUSA NOGUEIRA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GOLD SERVICE SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA - ME, CLEUSA NOGUEIRA, JAIR TEODORO NOGUEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO - SP225344 Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO - SP225344 A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Fica a parte executada intimada para que efetue a conferência das peças digitalizadas, no prazo de 5 dias, devendo apontar eventuais equívocos ou ilegibilidades, cabendo-lhes, ainda, no mesmo prazo, providenciar a regularização. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001021-54.2007.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:52

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 18:51

Juntada de certidão

14/01/2022, 18:48

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/09/2021, 13:34

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.26/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

17/08/2021, 11:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: INSERÇÃO DAS PEÇAS NO SISTEMA PJE

16/08/2021, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2021, 12:17

Juntada de Petição de outros documentos

27/07/2021, 16:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/06/2021, 14:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/06/2021, 12:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CRIAÇÃO METADADOS NO PJE

21/06/2021, 12:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/06/2021, 11:07

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.49/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/05/2014, 13:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOBRESTADO EM SECRETARIA Complemento Livre: ATE JUNHO/14 - ART. 40

11/11/2013, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/10/2013, 13:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2013, 06:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/06/2013, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2013, 11:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2013, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/01/2013, 08:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 47/100

30/10/2012, 10:16

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO Complemento Livre: EXECECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

27/08/2012, 12:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/08/2012, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2010, 08:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2010, 08:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/11/2009, 14:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DIVERSO Complemento Livre: 2009110022789

16/10/2009, 12:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO Complemento Livre: 2009080025550

16/10/2009, 12:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO Complemento Livre: 85/2009-SF01

26/03/2009, 14:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/03/2009, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2009, 10:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008080012597 Complemento Livre:

20/05/2008, 11:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO N.649/2007-SF01 Complemento Livre: PENHORA E AVALIACAO

20/05/2008, 11:43

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

20/05/2008, 00:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2008, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

29/02/2008, 08:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2008, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/01/2008, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DIVERSOS Complemento Livre:

21/01/2008, 13:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

27/11/2007, 12:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JAIR TEODORO NOGUEIRA E EMPRESA EXECUTADA Complemento Livre:

04/07/2007, 12:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

21/02/2007, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/02/2007, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2007, 13:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/02/2007, 14:35

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 18:51