DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 218857•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA Advogado do(a)
APELADO: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de janeiro de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001338-26.2019.4.03.6114 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
04/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
25/10/2019, 16:42
Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2019, 17:46
Publicado Despacho em 03/10/2019.
05/10/2019, 02:09
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
05/10/2019, 02:09
Expedição de Outros documentos.
30/09/2019, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019, 11:17
Conclusos para despacho
30/09/2019, 11:17
Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 26/09/2019 23:59:59.
30/09/2019, 07:34
Juntada de Petição de apelação
23/09/2019, 18:39
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO em 17/09/2019 23:59:59.
18/09/2019, 19:15
Juntada de Petição de Manifestação
06/09/2019, 19:08
Publicado Sentença em 05/09/2019.
05/09/2019, 00:13
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação