Execução de Título Extrajudicial 5002843-14.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 195.410,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

JOSE LUIS VALTUILLE NUNEZ

CPF

Reu

JOSE ANTONIO NUNEZ VALTUILLE

CPF

Reu

CASA DE RACOES FALCAO PERUIBE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 07:00

Proferida decisão interlocutória

25/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:06

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 16:06

Juntada de certidão

18/03/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:13

Todas as movimentações(165)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 07:00

Proferida decisão interlocutória

25/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•25/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:06

25/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:06

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 16:06

Juntada de certidão

18/03/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 19:13

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:15

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:52

Juntada de certidão

10/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 14:46

Conclusos para despacho

26/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/12/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 15:40

Conclusos para despacho

11/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:20

Conclusos para despacho

22/11/2024, 20:47

Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:09

Conclusos para despacho

11/06/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:18

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:38

Decorrido prazo de 1ª VARA FEDERAL DE SÃO VICENTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:04

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

03/02/2024, 09:47

Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:04

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:55

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

05/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 14:03

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:42

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 12:41

Juntada de certidão

04/07/2023, 12:51

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/07/2023, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:46

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:21

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:52

Juntada de certidão

12/06/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 09:37

Conclusos para despacho

10/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:56

Conclusos para despacho

12/05/2023, 19:04

Juntada de certidão

12/05/2023, 19:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 08:41

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:32

Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:41

Conclusos para despacho

27/11/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:06

Conclusos para despacho

05/11/2022, 09:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 01:32

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/09/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 17:09

Conclusos para despacho

05/09/2022, 20:34

Transitado em Julgado em 01/08/2022

05/09/2022, 20:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2022, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2022, 14:34

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:11

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:59

Conclusos para despacho

13/05/2022, 08:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 13:50

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 11:56

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:24

Conclusos para despacho

09/03/2022, 14:50

Juntada de certidão

09/03/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 00:07

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CASA DE RACOES FALCAO PERUIBE LTDA - ME, JOSE ANTONIO NUNEZ VALTUILLE, JOSE LUIS VALTUILLE NUNEZ DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002843-14.2021.4.03.6104 Vistos, Comprovada a distribuição da carta precatória n. 10002031420228260441, aguarde-se pelo prazo de 60 dias o respectivo cumprimento. Int. Cumpra-se SÃO VICENTE, 28 de janeiro de 2022.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:59

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CASA DE RACOES FALCAO PERUIBE LTDA - ME, JOSE ANTONIO NUNEZ VALTUILLE, JOSE LUIS VALTUILLE NUNEZ DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002843-14.2021.4.03.6104 Vistos, Expeça-se Carta Precatória para citação dos executados nos endereços abaixo: R MIN GENESIO DE ALMEIDA MOURA, 210, Bairro: CENTRO, Cidade: PERUIBE/SP, CEP:11750-000 R MIN GENESIO DE ALMEIDA MOURA, 97, APTO 22, Bairro: CENTRO, Cidade: PERUIBE/SP, CEP: 11750000 R LUIZ DE PAULA,149, Bairro: PARK DAVILLE, Cidade: PERUIBE/SP, CEP: 11750000 Após, intime-se a CEF para proceder à impressão da carta precatória e respectivas peças processuais ou, se for o caso, salvar os arquivos correspondentes, bem como realizar a distribuição perante os juízos deprecados, recolhendo as custas e taxas, no prazo de 30 dias. A providência acima deverá ser comprovada no prazo de 30 dias, após intimação deste despacho. Cumpra-se. Intime-se a CEF. SÃO VICENTE, 13 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:52

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

14/01/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 09:12

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:28

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/12/2021, 12:16

Recebidos os autos

09/12/2021, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2021, 12:16

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2021, 07:10

Declarada incompetência

08/12/2021, 18:22

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 10:18

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 16:41

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 15:00

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 11:58

Conclusos para despacho

13/05/2021, 18:50

Juntada de certidão

13/05/2021, 18:49

Juntada de certidão

04/05/2021, 10:41

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/05/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 20:51

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:06

Despacho

•20/02/2025, 11:50

Despacho

•12/02/2025, 19:13

Despacho

•26/12/2024, 14:46

Despacho

•16/12/2024, 16:30

Despacho

•12/12/2024, 15:40

Despacho

•25/11/2024, 12:36

Despacho

•22/11/2024, 21:20

Despacho

•12/06/2024, 12:49

Despacho

•11/06/2024, 14:09

Despacho

•04/06/2024, 14:56

Despacho

•04/06/2024, 13:23

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 15:17

Todos os documentos(53)

Despacho

•25/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:06

Despacho

•20/02/2025, 11:50

Despacho

•12/02/2025, 19:13

Despacho

•26/12/2024, 14:46

Despacho

•16/12/2024, 16:30

Despacho

•12/12/2024, 15:40

Despacho

•25/11/2024, 12:36

Despacho

•22/11/2024, 21:20

Despacho

•12/06/2024, 12:49

Despacho

•11/06/2024, 14:09

Despacho

•04/06/2024, 14:56

Despacho

•04/06/2024, 13:23

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 15:17

Despacho

•22/05/2024, 11:11

Despacho

•21/05/2024, 18:18

Despacho

•16/02/2024, 11:04

Despacho

•03/02/2024, 20:51

Despacho

•03/02/2024, 11:25

Despacho

•05/08/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:41

Despacho

•26/06/2023, 12:46

Despacho

•12/06/2023, 14:33

Despacho

•12/06/2023, 14:21

Despacho

•12/06/2023, 09:37

Despacho

•15/05/2023, 16:47

Despacho

•15/05/2023, 09:56

Despacho

•20/04/2023, 08:41

Despacho

•05/12/2022, 13:41

Despacho

•09/11/2022, 15:39

Despacho

•08/11/2022, 16:06

Despacho

•07/09/2022, 01:32

Despacho

•06/09/2022, 17:09

Decisão

•30/06/2022, 15:29

Decisão

•30/06/2022, 14:34

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 15:45

Despacho

•19/05/2022, 17:20

Despacho

•19/05/2022, 16:59

Despacho

•22/03/2022, 13:51

Despacho

•22/03/2022, 13:50

Despacho

•10/03/2022, 15:47

Despacho

•10/03/2022, 13:24

Despacho

•28/01/2022, 14:59

Despacho

•14/01/2022, 18:52

Despacho

•14/01/2022, 09:12

Decisão

•08/12/2021, 18:22

Despacho

•10/08/2021, 16:44

Despacho

•06/08/2021, 16:41

Despacho de Inspeção

•27/05/2021, 17:24

Despacho

•17/05/2021, 09:21

Despacho

•15/05/2021, 11:58