Execução Fiscal 5008764-48.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.208.995,28

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERY BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP 303253·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:02

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:47

Juntada de ato ordinatório

22/05/2023, 17:18

Juntada de certidão

26/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 09:54

Todas as movimentações(58)

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/03/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

Documentos

Despacho

•15/09/2023, 16:51

Outros Documentos

•15/09/2023, 15:01

19/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:51

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:02

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:47

Juntada de ato ordinatório

22/05/2023, 17:18

Juntada de certidão

26/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL CÍVEL EM SÃO PAULO/SP em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:24

Juntada de certidão

05/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIAO em 25/04/2022 23:59.

03/10/2022, 13:50

Juntada de certidão

03/10/2022, 13:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/09/2022, 18:15

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:39

Decorrido prazo de ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:10

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:08

Juntada de certidão

25/01/2022, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERY BUENO DA SILVEIRA - SP303253 D E S P A C H O ID 238926954: solicite-se informações junto à 25ª Vara Federal de São Paulo/SP, processo nº 0015554-27.2016.403.6100, quanto à penhora determinada neste feito em referido processo e se houve depósito judicial de valor vinculado a presente execução. Com a penhora, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008764-48.2021.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas intime-se a executada. Cumpra-se com urgência. Intime-se.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 18:53

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2022, 17:39

Decorrido prazo de ESPLENDOR TRATAMENTO DE SUPERFICIE LTDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:02

Juntada de certidão

29/11/2021, 14:26

Expedição de outros documentos

22/11/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 04:24

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:24

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/11/2021, 16:39

Mandado devolvido parcialmente cumprido

28/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de diligência

28/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/10/2021, 15:55

Conclusos para despacho

26/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/10/2021, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 15:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/08/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:04

Conclusos para despacho

30/06/2021, 16:31

Recebidos os autos

23/06/2021, 14:01

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/06/2021, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2021, 11:47

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 11:47

Despacho de Inspeção

•26/05/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:18

Despacho

•14/01/2022, 18:53

Despacho

•09/11/2021, 20:13

Despacho

•19/08/2021, 15:04