Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001863-63.2019.4.03.6128 - TRF3

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 15:51

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 02:20

Publicado Despacho em 07/04/2026.

07/04/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2026, 11:38

Publicado Despacho em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:39

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de intimação de pauta

04/02/2026, 19:12

Recebidos os autos

04/02/2026, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 15:06

Recebidos os autos

28/03/2024, 14:13

Expedição de Informação

28/03/2024, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:00

Juntada de ato ordinatório

13/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 20:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:04

Publicado Sentença em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:29

Juntada de certidão

26/01/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

26/01/2024, 11:24

Julgado procedente em parte o pedido

25/01/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:19

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 10:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/08/2023, 10:17

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de perita MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 14:39

Juntada de Petição de laudo pericial

03/11/2022, 18:39

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:35

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:11

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2022, 10:28

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 13:00

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 13:49

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:07

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2022, 15:14

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 15:38

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO Advogados do(a) AUTOR: KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511, ERAZE SUTTI - SP146298, THAIS MELLO CARDOSO - SP159484, HELENA GUAGLIANONE FLEURY - SP405926, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088, ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 200097807: vista a parte autora da informação prestada pelo expert, para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Int. JUNDIAí, 14 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001863-63.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:38

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de informações prestadas

21/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:14

Decorrido prazo de SANTA ANGELA URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de SULZER BRASIL S A em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/11/2021, 11:29

Mandado devolvido cumprido

13/11/2021, 11:29

Juntada de Petição de certidão

12/11/2021, 14:25

Mandado devolvido cumprido

12/11/2021, 14:25

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 22:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 21:49

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 15:50

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/11/2021, 13:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/11/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:35

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:18

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2021, 23:24

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2021, 00:00

Juntada de certidão

28/10/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 18:47

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:05

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 01:55

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 12:07

Proferida decisão interlocutória

30/09/2021, 10:56

Conclusos para decisão

29/09/2021, 16:25

Juntada de certidão

29/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:38

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:40

Expedição de Informação

22/09/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 13:11

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2021, 13:51

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 11:54

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2021, 20:57

Publicado Despacho em 05/03/2021.

05/03/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 19:32

Conclusos para despacho

01/12/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2020, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:39

Juntada de ato ordinatório

03/11/2020, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/11/2020, 14:43

Conclusos para decisão

06/10/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:10

Publicado Despacho em 09/09/2020.

09/09/2020, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 01:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 10:45

Juntada de Petição de diligência

09/08/2020, 20:54

Mandado devolvido sem cumprimento

09/08/2020, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2020, 18:28

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2020, 16:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/05/2020, 16:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/05/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2019, 11:31

Conclusos para julgamento

11/10/2019, 12:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 03:01

Publicado Despacho em 19/09/2019.

19/09/2019, 00:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/09/2019, 14:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.

17/09/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 11:58

Conclusos para despacho

13/09/2019, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2019, 15:37

Juntada de Petição de réplica

20/08/2019, 17:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/08/2019, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 14:46

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2019, 19:28

Expedição de Comunicação via sistema.

09/05/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2019, 16:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2019, 14:04

Publicado Decisão em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2019, 17:19

Conclusos para decisão

08/04/2019, 18:38

Juntada de certidão

08/04/2019, 18:37

Expedição de Certidão

08/04/2019, 17:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/04/2019, 17:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/04/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 17:09

—

Partes do Processo(392)

Advogados / Representantes(9)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição intercorrente

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCELIO PEIXOTO em 30/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Publicado Despacho em 07/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição intercorrente

Publicado Despacho em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(49)