Agravo em Recurso Especial 0005370-54.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/05/2021, 13:09

Transitado em Julgado em 20/05/2021

20/05/2021, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

26/03/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021, 19:45

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

25/03/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/02/2021, 11:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/02/2021, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021, 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/02/2021, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/11/2020, 13:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/10/2020, 07:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2021, 16:30

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•26/10/2020, 20:19

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•26/10/2020, 20:19

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•26/10/2020, 20:19