Cumprimento de sentença 5009601-14.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 48.472,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL ZORZENON NIERO

OAB/SP 214491·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:50

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:59

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

30/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 19:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EM SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2025, 09:06

Recebidos os autos

17/12/2024, 12:06

Todas as movimentações(173)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:52

Conclusos para despacho

09/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:50

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:59

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 12:28

Despacho

•27/04/2026, 17:52

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

30/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 19:30

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EM SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2025, 09:06

Recebidos os autos

17/12/2024, 12:06

Expedição de Informação

17/12/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

16/12/2024, 12:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/12/2024, 17:40

Juntada de certidão

13/12/2024, 12:24

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 19:26

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:04

Conclusos para despacho

03/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:18

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 15:02

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:47

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/04/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:37

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:16

Expedição de Informação

09/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 12:21

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 12:20

Juntada de certidão

08/03/2024, 17:36

Juntada de certidão

08/03/2024, 15:46

Juntada de certidão

06/03/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:32

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 18:20

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 13:55

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 17:51

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:18

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de 3ª Vara Cível da Justiça Estadual da Comarca de Guarujá/SP em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:16

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 19:55

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 12:31

Juntada de ato ordinatório

28/06/2022, 12:30

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:29

Juntada de certidão

25/02/2022, 17:00

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

23/02/2022, 15:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: MARIA DE FATIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL D E S P A C H O ID 105455351: Expeça-se nova Carta Precatória para intimação pessoal da requerida, como determinado no r. despacho (id 25608524), com endereço à Rua Santa Rosa, 326, Sítio Paecara, Vicente de Carvalho, Guarujá/SP, CEP 11463-010, devendo a CEF atentar-se para o recolhimento das diligências junto ao d. Juízo Deprecado. Int. e cumpra-se. SANTOS, 16 de dezembro de 2021. MONITÓRIA (40) Nº 5009601-14.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:29

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 02:26

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2021, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.

10/09/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

10/09/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:28

Juntada de ato ordinatório

03/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL em 26/04/2021 23:59.

02/09/2021, 17:25

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:26

Publicado Despacho em 19/04/2021.

19/04/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

18/04/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 15:46

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:57

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2021 23:59.

29/03/2021, 19:09

Juntada de certidão

23/03/2021, 14:05

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:45

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/03/2021, 14:46

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:15

Conclusos para despacho

02/03/2021, 10:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 07:47

Juntada de Petição de outras peças

23/02/2021, 17:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.

18/02/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 05:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:17

Juntada de ato ordinatório

11/02/2021, 17:16

Mandado devolvido sem cumprimento

05/02/2021, 07:13

Juntada de Petição de diligência

05/02/2021, 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2020, 17:34

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 16:26

Mandado devolvido para redistribuição

09/09/2020, 16:26

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2020, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2020, 13:54

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 13:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/03/2020, 16:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:31

Publicado Despacho em 09/12/2019.

09/12/2019, 00:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/12/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:22

Conclusos para despacho

04/12/2019, 16:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 01:29

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2019, 17:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/09/2019, 00:02

Publicado Despacho em 11/09/2019.

11/09/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 14:06

Juntada de certidão

06/09/2019, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 17:41

Conclusos para despacho

04/09/2019, 10:19

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:19

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

09/08/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 10:46

Audiência audiência conciliação não-realizada para 08/08/2019 14:00 CECON-Santos.

09/08/2019, 10:46

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2019, 12:48

Audiência audiência conciliação designada para 08/08/2019 14:00 CECON-Santos.

08/08/2019, 09:12

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

29/07/2019, 10:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2019, 10:39

Juntada de certidão

16/07/2019, 14:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2019, 14:59

Expedição de Carta de intimação.

06/06/2019, 11:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/06/2019, 00:30

Publicado Despacho em 04/06/2019.

04/06/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 14:23

Conclusos para despacho

30/05/2019, 10:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 01:52

Mandado devolvido cumprido

15/03/2019, 15:34

Juntada de Petição de diligência

15/03/2019, 15:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 02:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2019, 18:13

Expedição de Mandado.

05/02/2019, 16:15

Expedição de Mandado.

05/02/2019, 12:19

Publicado Despacho em 30/01/2019.

30/01/2019, 01:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/01/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 18:04

Conclusos para despacho

22/01/2019, 17:42

Juntada de certidão

22/01/2019, 17:42

Expedição de Certidão

18/12/2018, 14:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/12/2018, 14:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/12/2018, 17:26

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 17:26

Despacho

•02/12/2025, 13:50

Despacho

•05/08/2025, 16:36

Despacho

•20/03/2025, 17:39

Despacho

•19/03/2025, 19:30

Despacho

•08/11/2024, 19:26

Despacho

•04/10/2024, 08:32

Despacho

•03/10/2024, 17:04

Despacho

•06/09/2024, 08:35

Despacho

•04/09/2024, 16:56

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 15:02

Despacho

•09/04/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:20

Todos os documentos(42)

Despacho

•07/05/2026, 12:28

Despacho

•27/04/2026, 17:52

Despacho

•02/12/2025, 13:50

Despacho

•05/08/2025, 16:36

Despacho

•20/03/2025, 17:39

Despacho

•19/03/2025, 19:30

Despacho

•08/11/2024, 19:26

Despacho

•04/10/2024, 08:32

Despacho

•03/10/2024, 17:04

Despacho

•06/09/2024, 08:35

Despacho

•04/09/2024, 16:56

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 15:02

Despacho

•09/04/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:20

Despacho

•26/02/2024, 13:32

Despacho

•03/10/2023, 11:03

Despacho

•02/10/2023, 18:20

Despacho

•09/08/2023, 17:08

Despacho

•08/08/2023, 17:51

Despacho

•08/02/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:30

Despacho

•07/01/2022, 14:48

Despacho

•16/12/2021, 18:29

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:07

Despacho

•15/04/2021, 17:43

Despacho

•14/04/2021, 15:46

Despacho

•04/03/2021, 00:50

Despacho

•02/03/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 17:16

Mandado

•12/03/2020, 16:18

Despacho

•05/12/2019, 09:35

Despacho

•04/12/2019, 16:24

Despacho

•06/09/2019, 14:06

Despacho

•05/09/2019, 17:48

Despacho

•31/05/2019, 10:42

Despacho

•30/05/2019, 14:23

Despacho

•25/01/2019, 16:47

Despacho

•22/01/2019, 18:04