Execução Fiscal 0001005-22.2015.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 352.428,88

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

GATTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ABRASIVOS LIMITADA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 170/2023 (3a. Vara) Paote: 0134

07/11/2023, 11:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:55

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 21/06/2023

21/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 16:01

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000170/2023

13/06/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:24

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:58

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:57

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 170/2023 (3a. Vara) Paote: 0134

07/11/2023, 11:43

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:55

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 21/06/2023

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•19/06/2023, 16:01

Despacho

•06/10/2022, 19:24

21/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 16:01

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000170/2023

13/06/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:24

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:58

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:57

Decorrido prazo de GATTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ABRASIVOS LIMITADA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GATTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E ABRASIVOS LIMITADA - EPP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001005-22.2015.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:19

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:47

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:47

Juntada de certidão

07/12/2021, 13:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2021, 16:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.71/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2021, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 12:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2021, 14:01

Suspensão ou Sobrestamento - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO - STJ - Tema 981 - À luz do art. 135, III, do CTN, o pedido de redireionamento da Exeução Fisal, quando fundado na hipótese de dissolução irregular da soiedade empresária exeutada ou de presunção de sua oorrênia (Súmula 435/STJ), pode ser autorizado ontra: (i) o sóio om poderes de administração da soiedade, na data em que onfigurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua oorrênia (Súmula 435/STJ), e que, onomitantemente, tenha exerido poderes de gerênia, na data em que oorrido o fato g - onf. Guia n.77/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

05/08/2019, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2019, 14:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/08/2018, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/08/2018, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/07/2018, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/2018, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201861080001868

04/06/2018, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2018, 12:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

29/08/2017, 10:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: N. 01/2017 SF03

23/05/2017, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E PENHORA Loal de Cumprimento: CAMPINAS/SP Complemento Livre: N. 01/2017 SF03

08/02/2017, 13:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201661080019179

22/06/2016, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2016, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

31/07/2015, 11:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE CITACAO, PENHORA Complemento Livre: MANDADO 0803.2015.00697

19/06/2015, 08:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0803.2015.00697 (Guia 2015.0241)

18/05/2015, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2015, 08:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2015, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/03/2015, 08:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/03/2015, 09:22

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:52