Execução Fiscal 0004708-58.2015.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 37.083,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

OAB/SP 102546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ESPACO INTERNO COMPONIVEIS E MODULADOS DE BAURU LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:42

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 14:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 170/2023 (3a. Vara) Paote: 0134

07/11/2023, 11:43

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000170/2023

13/06/2023, 14:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2022, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2022, 12:23

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:42

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:00

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 17:00

Sentença

•10/01/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2024, 14:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 170/2023 (3a. Vara) Paote: 0134

07/11/2023, 11:43

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000170/2023

13/06/2023, 14:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2022, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/11/2022, 12:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de ESPACO INTERNO COMPONIVEIS E MODULADOS DE BAURU LTDA - EPP em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:07

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 19:23

Conclusos para despacho

06/10/2022, 19:01

Juntada de certidão

06/10/2022, 18:48

Decorrido prazo de ESPACO INTERNO COMPONIVEIS E MODULADOS DE BAURU LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPACO INTERNO COMPONIVEIS E MODULADOS DE BAURU LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004708-58.2015.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:19

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 17:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2021, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 12:49

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: DECISÃO TRF3 - PROT 202061080002704

28/10/2020, 13:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/10/2020, 13:16

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.90/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

05/09/2019, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/08/2019, 13:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

22/08/2019, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA BACENJUD Complemento Livre: RESULTADO NEGATIVO/IRRISÓRIO

21/08/2019, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2019, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201861080018264

03/09/2018, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2018, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

23/08/2018, 08:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO Complemento Livre: 201861080002828

06/06/2018, 14:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 42/47

24/01/2018, 09:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/01/2018, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/01/2018, 11:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2017, 10:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO Complemento Livre: 249

15/05/2017, 12:28

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 106/109

23/02/2017, 06:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/02/2017, 12:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/02/2017, 13:03

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre: 0803.2016.00848

01/12/2016, 12:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2016, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201661080022826

07/07/2016, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2016, 12:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

16/06/2016, 08:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OBJEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE Complemento Livre: PROT 201661080014954

23/05/2016, 09:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0803.2016.00848 EM 03/05/2016 (Guia 2016.0275)

09/05/2016, 10:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ESPACO INTERNO COMPONIVEIS E MODULADOS DE BAU Complemento Livre: CARTA DE CITACAO SF 03

18/01/2016, 09:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO SF03 Complemento Livre:

18/12/2015, 09:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/11/2015, 11:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/11/2015, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/11/2015, 12:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/10/2015, 12:44

Despacho

•06/10/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:52