Execução Fiscal 0001755-10.2004.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.526,11

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS

OAB/SP 171340·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ZUCCHI CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

YEDDA ZUCCHI

CPF

Reu

SILVANA MASSUCHETTO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:12

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 172/2023 (3a. Vara) Paote: 0136

07/11/2023, 07:06

Transitado em Julgado em 31/10/2023

06/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de YEDDA ZUCCHI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 20:03

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:52

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de YEDDA ZUCCHI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:11

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000172/2023

13/06/2023, 14:14

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:12

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 172/2023 (3a. Vara) Paote: 0136

07/11/2023, 07:06

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 15:41

Despacho

•02/06/2023, 13:42

06/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de YEDDA ZUCCHI em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 20:03

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:03

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:52

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de YEDDA ZUCCHI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:11

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000172/2023

13/06/2023, 14:14

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2023, 13:42

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2022, 12:24

Juntada de ato ordinatório

09/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:26

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/09/2022, 13:25

Conclusos para despacho

09/09/2022, 13:25

Decorrido prazo de ZUCCHI CIA LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Decorrido prazo de YEDDA ZUCCHI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de SILVANA MASSUCHETTO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZUCCHI CIA LTDA - ME, YEDDA ZUCCHI, SILVANA MASSUCHETTO Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS - SP171340 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001755-10.2004.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:19

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:47

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:47

Juntada de certidão

07/12/2021, 13:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2021, 17:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.72/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2021, 13:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 11:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2021, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

25/06/2021, 11:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO PFN Complemento Livre: 202161080000101

25/06/2021, 11:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

25/06/2021, 11:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/06/2021, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/12/2020, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2019, 11:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: UNIÃO - PROT 201961080017570

16/12/2019, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2019, 13:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

28/11/2019, 10:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO DE CÓPIAS - DOS EMBARGOS PARA A EXECUÇÃO

12/11/2019, 08:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA EMBARGOS - EM ANDAMENTO - TRF3

03/05/2019, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2018, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/06/2018, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2018, 09:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2018, 09:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/06/2018, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA EMBARGOS 2005.182-97 Complemento Livre: TRF3

15/06/2018, 08:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre: 201861080001869

04/06/2018, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/01/2018, 12:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/08/2017, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CONSULTA EMBARGOS Complemento Livre: EM ANDAMENTO - TRF 3

23/06/2017, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2006, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/09/2006, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2006, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/07/2006, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/03/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/02/2006, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/01/2006, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/01/2006, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/12/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/11/2005, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/06/2005, 21:00

Ato ordinatório - RETORNO

05/04/2005, 17:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2005, 21:00

Ato ordinatório - AUTOS COM REU OU EQUIVALENTE PARTE PASS VISTA

29/03/2005, 17:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

28/03/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/01/2005, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

16/12/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

16/12/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/12/2004, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/12/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

28/11/2004, 22:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2004, 13:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2004, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

01/08/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/04/2004, 13:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/04/2004, 13:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/03/2004, 11:10

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:52