Execução Fiscal 0000592-38.2017.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.472,43

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS

OAB/SP 268594·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROCHA JUSTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 174/2023 (3a. Vara) Paote: 0138

06/11/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:32

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 21/07/2023

14/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de ROCHA JUSTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:31

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 16:26

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000174/2023

13/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:27

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 174/2023 (3a. Vara) Paote: 0138

06/11/2023, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 15:32

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 21/07/2023

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 16:26

Despacho

•25/01/2023, 21:21

14/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de ROCHA JUSTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:31

Publicado Sentença em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 16:26

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000174/2023

13/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 10:27

Decorrido prazo de ROCHA JUSTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:21

Publicado Despacho em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 21:21

Juntada de certidão

25/01/2023, 18:12

Conclusos para despacho

15/09/2022, 18:03

Decorrido prazo de ROCHA JUSTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:32

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/08/2022, 16:16

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de ROCHA JUSTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCHA JUSTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS - SP268594 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000592-38.2017.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:19

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:47

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:47

Juntada de certidão

07/12/2021, 13:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2021, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2021, 12:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/08/2021, 16:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE - UNIÃO. Complemento Livre: 202061080002671

10/11/2020, 11:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/11/2020, 12:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/10/2020, 15:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: UNIÃO - PROT 202061080000715

11/02/2020, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2020, 06:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

30/01/2020, 07:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 110/111

01/07/2019, 06:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/06/2019, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/06/2019, 08:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2019, 08:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/06/2019, 08:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201961080010450

27/06/2019, 08:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

18/06/2019, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2019, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/06/2019, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/06/2019, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO - REQUER EXCLUSÃO DE NOME DO SERASA/SCP Complemento Livre: 00005923820174036108

17/06/2019, 12:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 32/35

10/10/2018, 07:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 10:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/10/2018, 07:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2018, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/01/2018, 15:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2017, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO Complemento Livre: 201761080009450

18/05/2017, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2017, 07:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/02/2017, 12:30

Despacho

•20/08/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:53