Procedimento Comum Cível 5009126-44.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:46

Trânsito em julgado

22/04/2026, 11:45

Publicação

19/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 19:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2026, 19:04

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 18:19

Publicação

26/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 12:36

Publicação

30/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 16:21

Publicação

04/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:46

Trânsito em julgado

22/04/2026, 11:45

Publicação

19/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 19:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/02/2026, 19:04

Conclusão (para julgamento)

11/02/2026, 18:19

Publicação

26/01/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 07:00

Expedida/certificada

22/01/2026, 12:36

Publicação

30/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 16:21

Publicação

04/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2025, 20:08

Conclusão (para decisão)

29/05/2025, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:42

Mero expediente

25/03/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/01/2025, 17:55

Mero expediente

24/01/2025, 17:54

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/01/2025, 15:18

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 13:14

Recebimento

11/11/2024, 19:04

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2024, 14:35

Julgamento em Diligência

25/06/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 12:17

Julgamento em Diligência

27/05/2024, 12:08

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

14/04/2024, 16:28

Mero expediente

12/04/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 18:54

Petição (Apelação)

20/02/2024, 11:55

Publicação

01/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

29/11/2023, 18:33

Procedência

28/11/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 18:40

Publicação

26/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 21:11

Mero expediente

22/06/2023, 16:12

Ato ordinatório

12/05/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 07:00

Expedida/certificada

11/01/2023, 14:33

Mero expediente

09/01/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:08

Mero expediente

15/08/2022, 10:44

Conclusão (para despacho)

11/08/2022, 19:55

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:12

Mero expediente

21/03/2022, 07:38

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/02/2022, 10:40

Mero expediente

01/02/2022, 09:36

Recebimento

27/01/2022, 07:41

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

27/09/2021, 19:00

Expedida/certificada

27/09/2021, 19:00

Mero expediente

20/09/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2021, 15:15

Recebimento

17/09/2021, 21:22

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2021, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2020, 14:08

Mero expediente

01/12/2020, 13:40

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 21:50

Petição (Apelação)

30/11/2020, 10:56

Recebimento

15/10/2020, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

13/10/2020, 07:45

Expedida/certificada

13/10/2020, 07:44

Procedência

06/10/2020, 09:52

Conclusão (para julgamento)

30/09/2020, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 07:00

Mero expediente

28/08/2020, 15:50

Conclusão (para despacho)

27/08/2020, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2020, 12:34

Assistência Judiciária Gratuita

28/07/2020, 11:15

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 10:15

Remessa (outros motivos)

27/07/2020, 13:43

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 11:00