Recurso Especial 5027493-40.2021.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5027493-40.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027493402021403610020260122135230

22/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161874/2025

27/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1161874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A e não-provido ou denegada

21/11/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/10/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977397/2025

13/10/2025, 14:11

Protocolizada Petição 977397/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/10/2025, 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2025, 13:19

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2025, 16:00

Acórdão

•19/09/2025, 12:36

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