Procedimento Comum Cível 5000480-75.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 14:41

Publicação

09/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:04

Expedição de precatório/rpv

26/01/2026, 14:50

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 12:18

Expedida/certificada

30/06/2025, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 16:12

Por decisão judicial

23/06/2025, 12:10

Publicação

28/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 15:55

Todas as movimentações(110)

Publicação

14/05/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 07:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 14:41

Publicação

09/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:04

Expedição de precatório/rpv

26/01/2026, 14:50

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 12:18

Expedida/certificada

30/06/2025, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2025, 16:12

Por decisão judicial

23/06/2025, 12:10

Publicação

28/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 15:55

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 12:52

Desarquivamento

03/02/2025, 17:38

Baixa Definitiva

31/08/2023, 16:42

Publicação

10/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 07:00

Publicação

20/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 07:00

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 18:21

Conclusão (para decisão)

03/04/2023, 15:10

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2023, 11:18

Publicação

29/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 13:40

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 14:30

Julgamento em Diligência

24/03/2023, 14:29

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 14:18

Desarquivamento

23/03/2023, 10:26

Baixa Definitiva

06/07/2022, 18:59

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2022, 18:23

Conclusão (para decisão)

25/04/2022, 18:22

Recebimento

25/04/2022, 18:07

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2021, 18:33

Publicação

22/01/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

11/01/2021, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2021, 18:28

Conclusão (para decisão)

11/01/2021, 17:52

Petição (Apelação)

11/01/2021, 17:13

Petição (Apelação)

04/12/2020, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

26/11/2020, 18:24

Procedência

26/11/2020, 18:12

Conclusão (para decisão)

22/09/2020, 15:28

Publicação

08/09/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

02/09/2020, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2020, 18:31

Conclusão (para decisão)

02/09/2020, 16:20

Publicação

27/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/08/2020, 12:12

Antecipação de Tutela

25/08/2020, 12:09

Conclusão (para decisão)

24/08/2020, 17:58

Recebimento

24/08/2020, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2020, 10:13

Publicação

21/01/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2020, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2020, 17:29

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 17:29

Petição (Apelação)

26/06/2019, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/06/2019, 10:15

Ausência de pressupostos processuais

31/05/2019, 15:15

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 10:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/02/2019, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

23/01/2019, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2018, 14:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 10:24

Remessa (outros motivos)

22/11/2018, 17:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)

22/11/2018, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2018, 07:00

Expedida/certificada

21/10/2018, 10:36

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 10:55

Julgamento em Diligência

28/08/2018, 12:02

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2018, 07:00

Publicação

10/07/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2018, 07:00

Expedida/certificada

04/07/2018, 08:15

Julgamento em Diligência

03/05/2018, 13:11

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito

02/05/2018, 15:26

Conclusão (para decisão)

24/04/2018, 11:20

Publicação

23/02/2018, 07:00

Suscitação de Conflito de Competência

15/02/2018, 16:43

Conclusão (para decisão)

03/02/2018, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2017, 07:00

Mero expediente

10/11/2017, 11:21

Conclusão (para decisão)

20/10/2017, 18:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/10/2017, 10:23

Publicação

09/10/2017, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2017, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2017, 16:18

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2017, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2017, 17:04

Conclusão (para decisão)

18/04/2017, 17:46

Remessa (outros motivos)

17/03/2017, 12:24

Distribuição (sorteio)

14/03/2017, 19:27