Execução Fiscal 5002220-35.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.232.280,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON FRANCISCATO MORTARI

OAB/SP 259809·CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 221204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTEVAM #ECO; CIA MADEIRAS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ESTEVAM & CIA MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:44

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/09/2022, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2022, 16:09

Decorrido prazo de ESTEVAM & CIA MADEIRAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:16

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:44

Juntada de certidão

22/04/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 14:35

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 15:00

Sentença

•07/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/09/2022, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2022, 16:09

Decorrido prazo de ESTEVAM & CIA MADEIRAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:16

Decorrido prazo de ESTEVAM & CIA MADEIRAS LTDA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 08:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTEVAM & CIA MADEIRAS LTDA D E S P A C H O Regularize o patrono sua representação processual (ID 170386846). Após, manifeste-se a parte exequente acerca do parcelamento. Confirmado o acordo, suspendo o curso da cobrança por prazo indeterminado, arquivando-se na forma sobrestada até ulterior provocação e/ou notícia da exclusão/quitação da avença. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002220-35.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:58

Juntada de certidão

18/01/2022, 17:55

Decorrido prazo de ESTEVAM & CIA MADEIRAS LTDA em 14/12/2021 23:59.

18/01/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTEVAM & CIA MADEIRAS LTDA D E S P A C H O Regularize o patrono sua representação processual (ID 170386846). Após, manifeste-se a parte exequente acerca do parcelamento. Confirmado o acordo, suspendo o curso da cobrança por prazo indeterminado, arquivando-se na forma sobrestada até ulterior provocação e/ou notícia da exclusão/quitação da avença. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002220-35.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 06:29

Conclusos para despacho

01/12/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2021, 18:11

Juntada de certidão

18/11/2021, 13:15

Expedição de Carta de citação.

17/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 17:38

Conclusos para despacho

28/06/2021, 23:30

Recebidos os autos

28/06/2021, 19:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/06/2021, 19:31

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:31

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 12:51

Despacho

•18/01/2022, 17:58

Despacho

•14/01/2022, 19:26

Despacho

•02/12/2021, 06:29

Despacho

•02/10/2021, 17:38