Execução Fiscal 0009021-77.2006.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 398,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAVIO EUPHRASIO CARVALHO DE TOLEDO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA

OAB/SP 56708·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAVIO EUPHRASIO CARVALHO DE TOLEDO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO

CNPJ

Reu

MAURO LEITE TOLEDO

CPF

Reu

MARIA DO CARMO LEITE TOLEDO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 189/2023 (3a. Vara) Paote: 0153

07/11/2023, 07:13

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000189/2023

14/06/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 18:28

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/05/2023, 13:30

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 12:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/04/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LEITE TOLEDO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAURO LEITE TOLEDO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 13:30

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 189/2023 (3a. Vara) Paote: 0153

07/11/2023, 07:13

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000189/2023

14/06/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 18:28

Mandado devolvido parcialmente cumprido

Documentos

Sentença

•09/09/2022, 14:15

Decisão

•06/05/2022, 16:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/05/2023, 13:30

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 12:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/04/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 05/10/2022

06/10/2022, 12:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LEITE TOLEDO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAURO LEITE TOLEDO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 13:30

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:40

Declarada decadência ou prescrição

09/09/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/05/2022, 16:14

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:14

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:57

Decorrido prazo de MAURO LEITE TOLEDO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LEITE TOLEDO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO, MAURO LEITE TOLEDO, MARIA DO CARMO LEITE TOLEDO Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009021-77.2006.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:27

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:51

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:51

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:22

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

21/09/2021, 17:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.85/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

20/09/2021, 15:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2021, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/08/2021, 12:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

03/08/2021, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 03/08/2021 PedidoJF: 16-3/2021 Prot: 308210803002914

03/08/2021, 11:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 42/2010: PACOTE: 6599

12/02/2010, 12:08

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.42/2010 (3a. Vara)

10/02/2010, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ARQUIVADO EM SECRETARIA Complemento Livre: DESPACHO DE FLS. 124 (EMBARGOS A EXECUCAO)

09/04/2007, 08:31

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

09/04/2007, 00:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2007, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

29/01/2007, 15:58

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 83

06/11/2006, 09:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/10/2006, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2006, 16:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/10/2006, 11:55

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 19:25

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:50