Execução Fiscal 0005485-63.2003.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 204,97

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BATISTA MORETTI & CIA LTDA

CNPJ

Reu

JACI HONORIO MORETTI

CPF

Reu

ISMAEL BATISTA MORETTI

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 173/2023 (3a. Vara) Paote: 0137

06/11/2023, 12:16

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000173/2023

13/06/2023, 14:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2023, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:14

Juntada de certidão

19/01/2023, 14:14

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:47

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:27

Apensado ao processo 0005505-54.2003.4.03.6108

19/07/2022, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 19:55

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de ISMAEL BATISTA MORETTI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:17

Decorrido prazo de JACI HONORIO MORETTI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 173/2023 (3a. Vara) Paote: 0137

06/11/2023, 12:16

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000173/2023

13/06/2023, 14:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2023, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•18/07/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 19:25

24/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 14:14

Juntada de certidão

19/01/2023, 14:14

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:47

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:27

Apensado ao processo 0005505-54.2003.4.03.6108

19/07/2022, 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 19:55

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de ISMAEL BATISTA MORETTI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:17

Decorrido prazo de JACI HONORIO MORETTI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Decorrido prazo de BATISTA MORETTI & CIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BATISTA MORETTI & CIA LTDA, JACI HONORIO MORETTI, ISMAEL BATISTA MORETTI A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005485-63.2003.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:27

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 18:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.71/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/08/2021, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2021, 12:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRANSALO PEÇAS AI Complemento Livre: OS 3/2016- DF

08/10/2020, 13:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/10/2020, 13:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.20/2014 (3a. Vara) (em Seretaria)

14/04/2014, 12:53

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

25/11/2013, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 25/11/2013 PedidoJF: 346-3/2013 Prot: 208131119000055

25/11/2013, 14:26

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 289/2013: PACOTE: 90024

10/07/2013, 13:11

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.289/2013 (3a. Vara)

05/07/2013, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/04/2013, 07:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/04/2013, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/11/2012, 12:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201261080046125

19/11/2012, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2012, 08:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

25/10/2012, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DECISAO DE AGRAVO Complemento Livre: 200361080054859

10/07/2012, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO Complemento Livre: 201261080022544

15/06/2012, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/06/2012, 13:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

24/05/2012, 07:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2012, 10:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/04/2012, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EXEQUENTE Complemento Livre: 201161080043257

15/09/2011, 08:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2011, 09:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

26/07/2011, 07:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SUSPENSO ATE JULHO/2011 Complemento Livre:

17/02/2011, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2011, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2010, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

12/08/2010, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/08/2010, 11:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/03/2010, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2010, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DECISAO DE AGRAVO Complemento Livre:

15/10/2009, 15:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/2008, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/2008, 11:56

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

07/07/2008, 00:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: SOBRESTADO ATE FEVEREIRO/2008 Complemento Livre:

25/01/2008, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2008, 14:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS MANIFESTACAO

27/11/2007, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/11/2007, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/11/2007, 09:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/09/2007, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/09/2007, 12:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICACAO INTERPOSICAO AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: 2007080029279

25/09/2007, 12:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/06/2007, 09:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

23/05/2007, 17:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2007, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/05/2007, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

18/05/2007, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2007, 12:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

29/01/2007, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2006, 10:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2006, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2006, 12:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/03/2006, 12:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2006, 12:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2005, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

04/08/2005, 21:00

Ato ordinatório - CONCLUSO PARA DESPACHO

31/03/2005, 17:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/03/2005, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/03/2005, 09:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO INSS VISTA

16/03/2005, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/10/2004, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/10/2004, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

16/09/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2004, 12:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2004, 12:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2004, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) MANIFESTACAO

03/02/2004, 22:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO NOVMEBRO

18/11/2003, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/08/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/07/2003, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2003, 12:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/06/2003, 12:44

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:51