Execução Fiscal 0005490-31.2016.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.232,38

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO E

Terceiro

TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO L

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

AGEU LIBONATI JUNIOR

OAB/SP 144716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO E

Terceiro

TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO L

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:01

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/10/2024, 15:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 173/2023 (3a. Vara) Paote: 0137

06/11/2023, 12:16

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:07

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2024, 12:50

Decorrido prazo de TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 15:00

Decisão

•04/09/2023, 12:47

09/10/2024, 00:01

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/10/2024, 15:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 173/2023 (3a. Vara) Paote: 0137

06/11/2023, 12:16

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 20:21

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000173/2023

13/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 23:12

Juntada de ato ordinatório

30/01/2023, 23:12

Juntada de Petição de resposta

30/01/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:39

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2022, 12:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/10/2022, 09:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 20:16

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:34

Decorrido prazo de TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005490-31.2016.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:27

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:50

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:50

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 18:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2021, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2021, 11:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 11:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/06/2021, 13:59

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.51/2018 (3a. Vara) (em Seretaria)

25/04/2018, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/04/2018, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

21/03/2018, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA BACENJUD Complemento Livre: RESULTADO IRRISORIO/NEGATIVO

20/03/2018, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2018, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2018, 13:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

01/06/2017, 12:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

26/04/2017, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2016, 15:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2016, 15:02

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/11/2016, 13:34

Decisão

•01/09/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 23:12

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 23:12

Despacho

•16/01/2023, 19:39

Despacho de Inspeção

•16/05/2022, 14:25

Despacho

•06/05/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:51