Execução Fiscal 0004995-21.2015.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 37.120,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANTONIO SERGIO CAMPOS PINHEIRO

CPF

Reu

A.S. CAMPOS PINHEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2024, 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:32

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 15:07

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CAMPOS PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.

22/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 118/2023 (3a. Vara) Paote: 0084

07/11/2023, 13:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:47

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:08

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2024, 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 15:07

Despacho

•12/11/2022, 23:39

01/04/2024, 13:32

Juntada de certidão

01/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 15:07

Conclusos para despacho

22/11/2023, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CAMPOS PINHEIRO em 21/08/2023 23:59.

22/11/2023, 16:55

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 118/2023 (3a. Vara) Paote: 0084

07/11/2023, 13:22

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:47

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:08

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000118/2023

06/06/2023, 15:19

Juntada de certidão

10/04/2023, 16:49

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

28/03/2023, 21:18

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/11/2022, 11:15

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:15

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 23:39

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:44

Decorrido prazo de A.S. CAMPOS PINHEIRO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

02/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A.S. CAMPOS PINHEIRO LTDA - ME A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 71, inciso I, alínea b, da Resolução PRES nº 482/2021 TRF3, fica intimada a parte contrária àquela que procedeu a digitalização para a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos e ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigí-los incontinenti. BAURU, 14 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004995-21.2015.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:27

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

07/12/2021, 14:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/09/2021, 18:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.75/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2021, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2021, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2021, 11:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO Complemento Livre: UNIÃO - PROT 202061080001806

10/08/2020, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/08/2020, 12:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/03/2020, 10:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/10/2019, 10:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: N. 29/2019 SF03 - PROT. 201961080015838

28/10/2019, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO/CONSTATAÇÃO Loal de Cumprimento: PEDERNEIRAS/RIBEIRÃO PRETO Complemento Livre: CP 29/2019 SF03

11/03/2019, 12:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/04/2018, 10:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2018, 12:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO FAZENDA NACIONAL Complemento Livre: 201761080024383

15/08/2017, 08:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2017, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

27/07/2017, 08:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre: 0803.2017.00303

13/06/2017, 08:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0803.2017.00303 EM 02/03/2017 (Guia 2017.0115)

09/03/2017, 13:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 95/2016 SF03 - 201661080040082

24/02/2017, 07:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: PEDERNEIRAS/SP Complemento Livre: CP N. 95/2016 SF03

22/08/2016, 09:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: PINHEIRO E C. PINHEIRO LTDA - ME Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO SF03

13/05/2016, 12:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITACAO SF 03 Complemento Livre:

29/03/2016, 09:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2015, 08:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2015, 08:44

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/12/2015, 15:08

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 19:25

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 16:50