Procedimento Comum Cível 5002895-84.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2022, 16:31

Trânsito em julgado

14/07/2022, 16:31

Publicação

30/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 17:04

Ato ordinatório

03/05/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Mero expediente

22/04/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 16:56

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:14

Mero expediente

16/12/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 16:08

Expedida/certificada

03/12/2021, 12:49

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

14/07/2022, 16:31

Trânsito em julgado

14/07/2022, 16:31

Publicação

30/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 17:04

Ato ordinatório

03/05/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Mero expediente

22/04/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 16:56

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:14

Mero expediente

16/12/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 16:08

Expedida/certificada

03/12/2021, 12:49

Julgamento em Diligência

03/12/2021, 07:39

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 07:00

Mero expediente

28/10/2021, 21:18

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 10:33

Petição (Embargos de declaração)

21/10/2021, 18:51

Publicação

18/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

14/10/2021, 14:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2021, 12:20

Conclusão (para julgamento)

22/09/2021, 09:36

Expedida/certificada

10/09/2021, 14:36

Mero expediente

10/09/2021, 14:12

Conclusão (para despacho)

22/08/2021, 10:51

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

03/08/2021, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 07:00

Mero expediente

26/07/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

07/05/2021, 16:10

Mero expediente

05/05/2021, 15:35

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 15:24

Recebimento

30/04/2021, 12:24

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2020, 11:26

Ato ordinatório

13/05/2020, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/04/2020, 22:58

Mero expediente

07/04/2020, 08:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 19:13

Petição (Apelação)

05/02/2020, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2020, 07:00

Publicação

21/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2020, 14:57

Procedência em Parte

16/01/2020, 14:28

Conclusão (para julgamento)

28/11/2019, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/09/2019, 18:28

Mero expediente

09/08/2019, 18:28

Conclusão (para julgamento)

02/08/2019, 18:32

Publicação

11/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2019, 11:52

Antecipação de tutela

06/06/2019, 10:55

Conclusão (para decisão)

06/05/2019, 18:50

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 07:30

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 13:07