Procedimento Comum Cível 5002371-18.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des.fed. Daldice Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:33

Trânsito em julgado

19/09/2024, 18:37

Publicação

22/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 07:00

Mero expediente

10/06/2024, 17:13

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 07:00

Mero expediente

02/12/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:29

Publicação

04/10/2023, 07:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 16:33

Trânsito em julgado

19/09/2024, 18:37

Publicação

22/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2024, 15:38

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 07:00

Mero expediente

10/06/2024, 17:13

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 07:00

Mero expediente

02/12/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:29

Publicação

04/10/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 07:00

Mero expediente

29/09/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 17:48

Publicação

09/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/12/2022, 07:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2022, 12:52

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 12:26

Publicação

20/10/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

18/10/2022, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/09/2022, 19:02

Mero expediente

02/09/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 12:12

Publicação

13/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 07:00

Publicação

18/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

16/02/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

23/11/2021, 16:42

Mero expediente

23/11/2021, 09:42

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 09:20

Publicação

01/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/05/2021, 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2021, 13:49

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/05/2021, 15:21

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 14:13

Petição (Pedido de reconsideração)

12/05/2021, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

11/05/2021, 16:30

Mero expediente

11/05/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 11:36

Expedida/certificada

11/11/2020, 08:54

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/11/2020, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/10/2020, 18:09

Mero expediente

13/10/2020, 17:42

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 14:19

Recebimento

20/08/2020, 15:58

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2019, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2019, 07:00

Julgamento em Diligência

03/10/2019, 12:14

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 12:14

Mero expediente

01/10/2019, 11:08

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 11:07

Petição (Apelação)

23/09/2019, 16:40

Publicação

11/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/09/2019, 10:12

Procedência

02/09/2019, 18:16

Conclusão (para julgamento)

03/04/2019, 17:41

Publicação

06/12/2018, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2018, 15:02

Antecipação de tutela

29/11/2018, 16:44

Conclusão (para julgamento)

15/08/2018, 17:33

Mero expediente

13/08/2018, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2018, 07:00

Expedida/certificada

29/05/2018, 14:07

Mero expediente

28/05/2018, 18:11

Conclusão (para despacho)

28/05/2018, 17:57

Expedida/certificada

20/04/2018, 14:26

Mero expediente

18/04/2018, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 15:13

Remessa (outros motivos)

13/04/2018, 15:15

Distribuição (sorteio)

12/04/2018, 19:32