Procedimento Comum Cível 0004599-55.2012.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - Juiz Conv. Ciro Brandani

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2022, 14:22

Trânsito em julgado

25/10/2022, 14:22

Publicação

02/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2022, 21:05

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 16:01

Publicação

10/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/06/2022, 13:36

Mero expediente

08/06/2022, 11:14

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Publicação

16/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

25/10/2022, 14:22

Trânsito em julgado

25/10/2022, 14:22

Publicação

02/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

31/08/2022, 13:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2022, 21:05

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 16:01

Publicação

10/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/06/2022, 13:36

Mero expediente

08/06/2022, 11:14

Publicação

27/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Publicação

16/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:58

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/02/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 09:30

Petição (Embargos de declaração)

06/12/2021, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

29/11/2021, 18:23

Mero expediente

29/11/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 09:22

Publicação

08/09/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

02/09/2021, 15:53

Publicação

19/08/2021, 07:00

Publicação

18/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

17/08/2021, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/08/2021, 11:02

Mero expediente

04/08/2021, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/08/2021, 19:08

Expedida/certificada

03/08/2021, 19:07

Mero expediente

03/08/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 13:33

Publicação

18/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/03/2021, 13:53

Julgamento em Diligência

16/03/2021, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 09:54

Publicação

07/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/08/2020, 14:49

Publicação

15/06/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2020, 13:55

Mero expediente

05/06/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

28/05/2020, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/03/2020, 12:37

Mero expediente

16/03/2020, 17:34

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:46

Publicação

05/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

30/10/2019, 11:32

Remessa (outros motivos)

25/06/2019, 12:11

Mero expediente

24/06/2019, 18:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/06/2019, 13:32

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 14:38

Recebimento

11/10/2018, 17:25

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 09:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 15:21

Recebimento

23/03/2018, 15:02

Remessa (outros motivos)

14/03/2018, 18:55

Mero expediente

16/02/2018, 13:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/01/2018, 09:09

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 12:20

Recebimento

05/09/2017, 15:24

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 14:27

Mero expediente

13/07/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

12/07/2017, 16:21

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/07/2017, 18:12

Recebimento

04/07/2017, 17:15

Entrega em carga/vista

22/05/2017, 14:24

Mero expediente

11/05/2017, 13:24

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 15:44

Recebimento

05/05/2017, 11:41

Entrega em carga/vista

25/04/2017, 16:48

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/04/2017, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 16:43

Recebimento

10/04/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 14:14

Mero expediente

08/02/2017, 11:44

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 10:36

Recebimento

06/02/2017, 12:59

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2014, 18:07

Recebimento

25/02/2014, 16:59

Entrega em carga/vista

17/02/2014, 12:31

Recebimento

13/02/2014, 11:02

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 11:01

Petição (Contra-razões)

09/01/2014, 11:39

Recebimento

08/01/2014, 18:12

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 18:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2013, 18:33

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 15:44

Petição (Apelação)

11/12/2013, 15:29

Recebimento

10/12/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 17:55

Procedência em Parte

05/11/2013, 13:27

Conclusão (para julgamento)

06/08/2013, 16:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2013, 15:37

Recebimento

10/07/2013, 14:11

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 14:11

Recebimento

24/06/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 17:55

Mero expediente

14/06/2013, 10:23

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/05/2013, 14:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2013, 14:12

Recebimento

17/05/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 17:13

Mero expediente

22/04/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 18:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2013, 13:59

Mero expediente

28/02/2013, 16:49

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 16:10

Recebimento

08/02/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

05/02/2013, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/02/2013, 13:58

Recebimento

01/02/2013, 11:04

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 11:04

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 16:37

Mero expediente

11/12/2012, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/12/2012, 16:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2012, 15:58

Recebimento

30/11/2012, 18:14

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 18:14

Petição (Contestação)

25/10/2012, 13:48

Recebimento

25/10/2012, 10:24

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 10:24

Mero expediente

10/09/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 15:25

Distribuição (sorteio)

04/07/2012, 18:31