Execução Fiscal 0004243-61.2015.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA

OAB/SP 189227·CPF·Representa: Autor

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS 6171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/10/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2022, 11:05

Decorrido prazo de ANS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

02/02/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANS Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA - SP189227 EXECUTADO: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - MS6171 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001887-25.2017.403.6104. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004243-61.2015.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 13 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:30

Conclusos para despacho

13/01/2022, 16:22

Apensado ao processo 0001887-25.2017.4.03.6104

13/01/2022, 16:21

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 00:20

Todas as movimentações(41)

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/10/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2022, 11:05

Decorrido prazo de ANS em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:05

Decorrido prazo de PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Despacho

•13/01/2022, 17:30

Despacho

•05/05/2021, 14:34

02/02/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

02/02/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANS Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA - SP189227 EXECUTADO: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANDRE HONDA FLORES - MS6171 D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o trânsito em julgado dos embargos à execução n.0001887-25.2017.403.6104. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004243-61.2015.4.03.6104 / 7ª Vara Federal de Santos Intime-se. Cumpra-se. Santos, 13 de janeiro de 2022.

17/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:30

Conclusos para despacho

13/01/2022, 16:22

Apensado ao processo 0001887-25.2017.4.03.6104

13/01/2022, 16:21

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:34

Conclusos para despacho

05/05/2021, 14:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/05/2021, 14:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/10/2020, 17:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/08/2020, 14:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.142/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

04/08/2020, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2019, 16:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

24/07/2019, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2019, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2019, 10:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO

29/10/2018, 11:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2018, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2018, 09:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761040019900 Complemento Livre: EXEQUENTE

19/02/2018, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2018, 10:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2017, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF MANIFESTACAO

30/06/2017, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2017, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/06/2017, 08:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/06/2017, 09:43

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0407.2017.00486 Complemento Livre: POSITIVO SEM PENHORA

04/04/2017, 06:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000024760 Complemento Livre:

04/04/2017, 06:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0407.2017.00486 EM 27/01/2017 (Guia 2017.0029)

30/01/2017, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2016, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2016, 12:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/06/2015, 07:46