Execução Fiscal 5000938-97.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Por decisão judicial

08/08/2024, 12:59

Mero expediente

20/06/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:46

Mero expediente

22/03/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 14:51

Mero expediente

19/12/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 14:52

Mero expediente

17/11/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:12

Mero expediente

05/09/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Todas as movimentações(25)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Por decisão judicial

08/08/2024, 12:59

Mero expediente

20/06/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 11:40

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 13:46

Mero expediente

22/03/2024, 10:48

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 14:51

Mero expediente

19/12/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 14:52

Mero expediente

17/11/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:12

Mero expediente

05/09/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

25/04/2022, 20:51

Mero expediente

25/04/2022, 20:51

Conclusão (para despacho)

24/01/2022, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2020, 07:00

Mero expediente

13/11/2020, 14:33

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 07:44

Mero expediente

11/11/2020, 17:11

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 14:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2020, 18:02

Distribuição (sorteio)

10/11/2020, 11:21

Documentos

Nenhum documento disponível