Apelação / Remessa Necessária 5020344-61.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/07/2022, 15:56

Trânsito em julgado

19/07/2022, 15:53

Expedida/certificada

30/05/2022, 12:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 12:58

Recurso Extraordinário

30/05/2022, 12:42

Recurso prejudicado

30/05/2022, 12:42

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/05/2022, 19:16

Publicação

27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 22:25

Petição (Recurso extraordinário)

19/04/2022, 18:22

Publicação

03/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/02/2022, 22:07

Provimento em Parte

31/01/2022, 12:07

Todas as movimentações(46)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/07/2022, 15:56

Trânsito em julgado

19/07/2022, 15:53

Expedida/certificada

30/05/2022, 12:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 12:58

Recurso Extraordinário

30/05/2022, 12:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

30/05/2022, 12:42

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/05/2022, 19:16

Publicação

27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 22:25

Petição (Recurso extraordinário)

19/04/2022, 18:22

Publicação

03/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

01/02/2022, 22:07

Provimento em Parte

31/01/2022, 12:07

Mérito

27/01/2022, 18:31

Mérito

27/01/2022, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Publicação

09/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2021, 14:38

Para julgamento de mérito

06/12/2021, 13:47

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

10/08/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 11:55

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 17:54

Por Divergência de Entendimento com o STF

30/07/2021, 18:17

Publicação

14/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 07:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 14:21

Petição (Recurso extraordinário)

12/05/2021, 18:25

Publicação

12/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/03/2021, 16:52

Não-Provimento

08/03/2021, 07:29

Mérito

05/03/2021, 15:38

Para julgamento de mérito

03/02/2021, 12:47

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

10/11/2020, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

21/10/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2020, 11:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/09/2020, 11:45

Recebimento

29/09/2020, 08:41

Incompetência

28/09/2020, 17:45

Remessa (outros motivos)

25/09/2020, 15:07

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 11:45

Recebimento

18/09/2020, 17:17

Recebimento

18/09/2020, 17:17

Distribuição (sorteio)

18/09/2020, 17:17