Apelação / Remessa Necessária 5009388-54.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 06ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/06/2022, 16:11

Publicação

28/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

26/04/2022, 00:07

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/04/2022, 16:41

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/03/2022, 14:34

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 21:11

Petição (Recurso extraordinário)

01/03/2022, 12:25

Petição (Recurso especial)

01/03/2022, 12:24

Publicação

10/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2022, 15:11

Mérito

15/12/2021, 18:36

Todas as movimentações(38)

Por decisão judicial

10/06/2022, 16:11

Publicação

28/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

26/04/2022, 00:07

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/04/2022, 16:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/03/2022, 14:34

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 21:11

Petição (Recurso extraordinário)

01/03/2022, 12:25

Petição (Recurso especial)

01/03/2022, 12:24

Publicação

10/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

08/02/2022, 13:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2022, 15:11

Mérito

15/12/2021, 18:36

Expedida/certificada

15/11/2021, 12:01

Para julgamento de mérito

09/11/2021, 08:17

Adiado

21/09/2021, 10:30

Expedida/certificada

18/08/2021, 00:56

Para julgamento de mérito

16/08/2021, 09:00

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 11:58

Expedida/certificada (Outros documentos)

22/04/2021, 12:28

Petição (Embargos de declaração)

10/12/2020, 11:48

Publicação

03/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2020, 11:56

Provimento

01/12/2020, 11:41

Mérito

17/11/2020, 13:13

Expedida/certificada

14/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta

09/10/2020, 01:05

Remessa (outros motivos)

23/11/2018, 16:37

Redistribuição (prevenção; incompetência)

23/11/2018, 16:36

Remessa (outros motivos)

24/10/2018, 11:12

Incompetência

23/10/2018, 18:51

Remessa (outros motivos)

22/10/2018, 18:01

Remessa (outros motivos)

05/10/2018, 17:21

Remessa (outros motivos)

05/09/2018, 19:14

Distribuição (sorteio)

05/09/2018, 19:14