Procedimento Comum Cível 0010030-76.2012.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2023, 14:55

Trânsito em julgado

30/11/2023, 14:14

Publicação

24/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2023, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/07/2023, 17:59

Mero expediente

13/07/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 15:58

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2023, 14:55

Trânsito em julgado

30/11/2023, 14:14

Publicação

24/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2023, 16:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2023, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

13/07/2023, 17:59

Mero expediente

13/07/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 15:58

Publicação

12/06/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2023, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2023, 12:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2022, 08:05

Por decisão judicial

21/05/2022, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Mero expediente

25/04/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 18:28

Recebimento

29/11/2021, 18:19

Publicação

16/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

12/11/2021, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:00

Expedida/certificada

04/10/2021, 14:16

Mero expediente

01/10/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 07:00

Mero expediente

26/08/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 17:11

Expedida/certificada

23/07/2021, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 07:00

Mero expediente

26/06/2021, 11:44

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 21:34

Ato ordinatório

05/05/2021, 19:54

Publicação

30/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2021, 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2021, 18:15

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 18:08

Publicação

14/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:03

Mero expediente

19/02/2021, 14:33

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 16:12

Publicação

03/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/10/2020, 18:08

Recebimento

16/08/2020, 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

21/07/2020, 19:18

Expedida/certificada

21/07/2020, 19:15

Mero expediente

21/07/2020, 15:40

Conclusão (para despacho)

21/07/2020, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2019, 13:21

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2015, 17:46

Recebimento

25/06/2015, 13:54

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 13:37

Mero expediente

13/05/2015, 10:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 12:43

Petição (Apelação)

24/04/2015, 10:35

Petição (Contra-razões)

24/04/2015, 10:34

Mero expediente

18/03/2015, 09:52

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 14:25

Petição (Apelação)

10/03/2015, 17:48

Recebimento

09/03/2015, 14:16

Entrega em carga/vista

12/02/2015, 12:13

Publicação

09/01/2015, 07:32

Procedência em Parte

05/12/2014, 12:34

Conclusão (para julgamento)

07/11/2014, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/10/2014, 14:04

Mero expediente

16/10/2014, 09:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2014, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2014, 11:59

Publicação

09/05/2014, 07:36

Mero expediente

06/05/2014, 15:57

Conclusão (para julgamento)

20/03/2014, 17:13

Petição (Replica)

22/01/2014, 11:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2014, 11:57

Recebimento

23/10/2013, 15:43

Entrega em carga/vista

15/10/2013, 15:43

Petição (Contestação)

14/08/2013, 15:12

Recebimento

12/08/2013, 13:53

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 13:53

Conclusão (para despacho)

22/03/2013, 16:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2013, 15:09

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 14:26

Petição (Petição (outras))

01/02/2013, 15:00

Recebimento

31/01/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/01/2013, 12:19

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 09:50

Distribuição (sorteio)

22/10/2012, 13:56