Procedimento Comum Cível 5004944-62.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 35 - Des.fed. Joao Consolim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 14:04

Trânsito em julgado

15/04/2024, 16:32

Publicação

20/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2024, 08:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2024, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2024, 08:25

Conclusão (para julgamento)

17/02/2024, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

03/02/2024, 08:35

Mero expediente

03/02/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

03/02/2024, 08:34

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 07:00

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 14:04

Trânsito em julgado

15/04/2024, 16:32

Publicação

20/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

17/02/2024, 08:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2024, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2024, 08:25

Conclusão (para julgamento)

17/02/2024, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

03/02/2024, 08:35

Mero expediente

03/02/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

03/02/2024, 08:34

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 07:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2024, 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2024, 08:36

Ato ordinatório

08/05/2023, 08:58

Ato ordinatório

08/05/2023, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2023, 14:33

Expedida/certificada

02/02/2023, 14:32

Por decisão judicial

02/02/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 14:12

Publicação

01/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:00

Julgamento em Diligência

29/11/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2022, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2022, 14:12

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:12

Por decisão judicial

11/10/2022, 13:04

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 11:56

Julgamento em Diligência

10/10/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 15:01

Mero expediente

20/09/2022, 13:11

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 12:40

Publicação

25/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

23/08/2022, 15:35

Acolhimento

22/08/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

10/08/2022, 16:10

Mero expediente

10/08/2022, 07:39

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:00

Mero expediente

30/07/2022, 07:35

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 18:36

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:03

Mero expediente

01/07/2022, 11:41

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:28

Mero expediente

21/06/2022, 12:57

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 06:13

Recebimento

21/06/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:33

Remessa (em diligência)

15/06/2022, 14:33

Mero expediente

15/06/2022, 14:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/06/2022, 11:12

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 18:19

Recebimento

13/06/2022, 17:26

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2021, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

29/04/2021, 21:59

Mero expediente

29/04/2021, 18:42

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 07:49

Petição (Apelação)

28/04/2021, 20:36

Recebimento

10/03/2021, 09:37

Publicação

04/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

02/03/2021, 14:08

Expedida/certificada

02/03/2021, 14:06

Procedência

01/03/2021, 15:16

Antecipação de tutela

01/03/2021, 15:16

Conclusão (para julgamento)

23/02/2021, 15:15

Petição (Memoriais)

28/01/2021, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2021, 07:00

Expedida/certificada

27/01/2021, 11:35

Mero expediente

27/01/2021, 10:03

Conclusão (para despacho)

26/01/2021, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/12/2020, 16:52

Mero expediente

15/12/2020, 10:59

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/10/2020, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

12/08/2020, 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2020, 14:20

Conclusão (para decisão)

05/08/2020, 10:04

Publicação

20/07/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

16/07/2020, 00:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2020, 16:09

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 15:18

Publicação

23/06/2020, 07:00

Expedida/certificada

18/06/2020, 15:36

Ato ordinatório

19/05/2020, 15:01

Publicação

18/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2020, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2020, 15:12

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

12/03/2020, 11:29

Mero expediente

11/03/2020, 15:27

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 11:03

Mero expediente

04/02/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

20/01/2020, 14:37

Mero expediente

20/01/2020, 12:45

Conclusão (para despacho)

20/01/2020, 12:44

Publicação

02/12/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

27/11/2019, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2019, 13:40

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

25/10/2019, 10:32

Mero expediente

24/10/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 15:34

Publicação

11/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/10/2019, 13:55

Assistência Judiciária Gratuita

08/10/2019, 17:45

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 15:28

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 12:35

Distribuição (sorteio)

08/10/2019, 11:41