Procedimento Comum Cível 0200098-76.1995.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/07/2026, 18:45

Publicação

03/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

01/07/2026, 14:37

Expedida/certificada

26/06/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 18:31

Mero expediente

17/06/2026, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 18:41

Publicação

11/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 16:48

Mero expediente

28/11/2025, 19:02

Todas as movimentações(189)

Conclusão (para despacho)

14/07/2026, 18:45

Publicação

03/07/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 07:00

Expedida/certificada

01/07/2026, 14:37

Expedida/certificada

26/06/2026, 15:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 18:31

Mero expediente

17/06/2026, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 18:41

Publicação

11/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

03/12/2025, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

01/12/2025, 16:48

Mero expediente

28/11/2025, 19:02

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 18:34

Julgamento em Diligência

18/11/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2025, 14:20

Mero expediente

06/11/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 13:43

Publicação

03/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 07:00

Mero expediente

27/10/2025, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:11

Mero expediente

07/09/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 07:00

Mero expediente

31/03/2025, 15:54

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 14:55

Expedida/certificada

05/03/2025, 16:14

Mero expediente

26/02/2025, 08:01

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 15:37

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:58

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:58

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:58

Mero expediente

18/06/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 19:06

Julgamento em Diligência

21/02/2024, 21:18

Expedida/certificada

06/12/2023, 16:06

Mero expediente

05/12/2023, 20:08

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 07:00

Mero expediente

18/10/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 14:54

Expedida/certificada

31/08/2023, 17:13

Mero expediente

28/08/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:42

Publicação

14/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 07:00

Expedida/certificada

09/08/2023, 14:09

Mero expediente

22/06/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:52

Mero expediente

20/03/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2022, 18:24

Mero expediente

17/09/2022, 13:49

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 10:29

Mero expediente

25/04/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 17:37

Expedida/certificada

25/02/2022, 10:39

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 15:51

Julgamento em Diligência

15/02/2022, 19:56

Expedida/certificada

30/11/2021, 17:46

Julgamento em Diligência

22/11/2021, 22:20

Recebimento

17/11/2021, 13:38

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/10/2021, 13:04

Entrega em carga/vista

08/10/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 14:10

Mero expediente

20/09/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 15:03

Mero expediente

21/01/2021, 16:22

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2020, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2020, 13:59

Por decisão judicial

16/12/2014, 15:01

Petição (Petição (outras))

09/12/2014, 15:36

Recebimento

04/12/2014, 16:45

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 11:08

Mero expediente

13/10/2014, 15:40

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2014, 14:27

Recebimento

27/02/2014, 13:41

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:47

Mero expediente

12/02/2014, 18:40

Conclusão (para despacho)

22/11/2013, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 14:12

Recebimento

01/10/2013, 15:55

Entrega em carga/vista

01/10/2013, 15:55

Petição (Petição (outras))

01/10/2013, 12:26

Mero expediente

10/09/2013, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 15:23

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/07/2013, 10:02

Mero expediente

05/06/2013, 11:27

Mero expediente

20/05/2013, 14:19

Mero expediente

05/04/2013, 17:54

Conclusão (para despacho)

21/03/2013, 12:37

Recebimento

18/10/2012, 12:13

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 12:13

Conclusão (para despacho)

09/10/2012, 18:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2012, 17:59

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 11:29

Petição (Petição (outras))

29/02/2012, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2011, 14:12

Conclusão (para despacho)

05/09/2011, 13:17

Recebimento

12/08/2011, 14:41

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 14:11

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/08/2011, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/08/2011, 16:06

Mero expediente

08/04/2011, 11:44

Conclusão (para despacho)

06/04/2011, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/01/2011, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2011, 12:00

Recebimento

25/11/2010, 13:24

Entrega em carga/vista

09/11/2010, 13:24

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/01/2009, 14:57

Conclusão (para despacho)

31/10/2008, 17:38

Recebimento

18/08/2008, 12:04

Entrega em carga/vista

05/08/2008, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/06/2008, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2008, 14:28

Recebimento

25/04/2008, 12:16

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 12:16

Conclusão (para despacho)

18/03/2008, 18:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2007, 13:39

Recebimento

19/06/2007, 13:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2007, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/01/2007, 16:36

Remessa (outros motivos)

12/01/2007, 13:45

Conclusão (para despacho)

04/12/2006, 19:19

Recebimento

17/07/2006, 18:28

Entrega em carga/vista

12/07/2006, 18:28

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 17:09

Recebimento

20/02/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

20/02/2006, 00:00

Recebimento

03/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 00:00

Recebimento

28/06/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

28/06/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2005, 17:38

Recebimento

02/06/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2005, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/09/2004, 16:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2004, 16:20

Remessa (outros motivos)

03/08/2004, 18:57

Conclusão (para despacho)

26/02/2004, 13:54

Conclusão (para despacho)

11/09/2003, 19:25

Conclusão (para despacho)

19/05/2003, 12:51

Conclusão (para despacho)

13/01/2003, 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2003, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2003, 18:54

Por decisão judicial

23/05/2002, 15:36

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2001, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/10/2001, 12:41

Por decisão judicial

16/05/2001, 15:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2000, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

12/03/1997, 10:37

Remessa (em grau de recurso)

07/03/1997, 15:14

Conclusão (para decisão)

05/03/1997, 18:19

Conclusão (para decisão)

07/01/1997, 11:26

Remessa (outros motivos)

13/12/1996, 10:23

Conclusão (para julgamento)

13/09/1996, 10:11

Conclusão (para decisão)

11/07/1996, 10:12

Conclusão (para decisão)

16/05/1996, 12:30

Conclusão (para decisão)

16/02/1996, 00:00

Mero expediente

22/01/1996, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/1996, 00:00

Mero expediente

23/10/1995, 13:00

Conclusão (para decisão)

23/10/1995, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

01/09/1995, 15:21

Mero expediente

25/05/1995, 10:37

Conclusão (para decisão)

14/02/1995, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

19/01/1995, 17:40

Redistribuição (dependência; incompetência)

10/01/1995, 17:14

Distribuição (dependência)

10/01/1995, 11:21