Procedimento Comum Cível 5002922-47.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 37 - Des.fed. Nelson Porfirio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:09

Trânsito em julgado

11/05/2026, 13:09

Publicação

04/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 19:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2026, 16:12

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 16:02

Publicação

06/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 17:21

Publicação

17/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:00

Mero expediente

14/10/2025, 18:23

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:09

Trânsito em julgado

11/05/2026, 13:09

Publicação

04/03/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 19:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2026, 16:12

Conclusão (para julgamento)

02/03/2026, 16:02

Publicação

06/02/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 07:00

Expedida/certificada

04/02/2026, 17:21

Publicação

17/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:00

Mero expediente

14/10/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 17:47

Mero expediente

24/06/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 14:45

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:44

Publicação

20/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 07:00

Expedida/certificada

18/03/2025, 15:18

Sem descrição

18/03/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 07:00

Expedida/certificada

16/01/2025, 17:11

Mero expediente

16/01/2025, 17:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 23:03

Publicação

19/07/2024, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

18/07/2024, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 07:00

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 14:02

Ato ordinatório

22/05/2024, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

10/04/2024, 12:47

Mero expediente

08/04/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:53

Mero expediente

20/02/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 18:44

Julgamento em Diligência

07/12/2023, 12:34

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 07:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:12

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:55

Mero expediente

17/03/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:29

Mero expediente

13/02/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 13:42

Mero expediente

31/01/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:00

Mero expediente

09/11/2022, 08:20

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 15:27

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/11/2022, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

20/09/2022, 18:00

Mero expediente

19/09/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 07:00

Expedida/certificada

04/08/2022, 12:48

Mero expediente

02/08/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 12:08

Recebimento

23/06/2022, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2022, 12:15

Mero expediente

06/06/2022, 11:16

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 10:48

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:00

Remessa (em diligência)

26/04/2022, 10:39

Expedida/certificada

26/04/2022, 10:38

Mero expediente

28/03/2022, 13:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 12:31

Recebimento

25/03/2022, 20:25

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2021, 13:17

Recebimento

05/10/2021, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 07:00

Expedida/certificada

28/09/2021, 17:38

Mero expediente

28/09/2021, 14:08

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 11:59

Petição (Apelação)

27/09/2021, 19:09

Publicação

04/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

02/08/2021, 16:32

Expedida/certificada

02/08/2021, 16:23

Antecipação de tutela

20/07/2021, 11:15

Procedência

20/07/2021, 11:15

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 10:14

Ato ordinatório

24/05/2021, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2021, 11:07

Mero expediente

23/04/2021, 16:26

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

17/03/2021, 11:38

Assistência Judiciária Gratuita

16/03/2021, 15:57

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 09:53

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 17:07

Recebimento

15/03/2021, 12:07

Distribuição (sorteio)

15/03/2021, 12:07