Procedimento Comum Cível 5016311-70.2019.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2026, 14:04

Trânsito em julgado

25/03/2026, 14:03

Publicação

16/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 12:09

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:00

Mero expediente

13/08/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 18:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

15/01/2025, 19:25

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2026, 14:04

Trânsito em julgado

25/03/2026, 14:03

Publicação

16/12/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

12/12/2025, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 12:09

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:00

Mero expediente

13/08/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 18:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

15/01/2025, 19:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/04/2024, 12:28

Por decisão judicial

02/04/2024, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/02/2024, 13:55

Mero expediente

19/02/2024, 08:54

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:34

Publicação

29/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:50

Julgamento em Diligência

23/09/2023, 09:14

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 18:52

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:19

Publicação

02/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:26

Mero expediente

17/02/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

31/01/2023, 15:38

Mero expediente

31/01/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 07:00

Expedida/certificada

19/10/2022, 15:18

Mero expediente

11/10/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 07:00

Expedida/certificada

09/09/2022, 13:48

Mero expediente

05/09/2022, 12:03

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 11:56

Recebimento

22/07/2022, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 07:00

Remessa (em diligência)

20/06/2022, 15:17

Expedida/certificada

20/06/2022, 15:16

Mero expediente

20/06/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:18

Mero expediente

06/06/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 14:24

Ato ordinatório

03/05/2022, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 10:55

Mero expediente

28/03/2022, 18:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 15:56

Recebimento

15/12/2021, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 07:00

Remessa (em diligência)

19/10/2021, 12:46

Expedida/certificada

19/10/2021, 12:44

Mero expediente

18/10/2021, 16:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 13:57

Recebimento

08/10/2021, 12:26

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2021, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2020, 15:59

Mero expediente

18/11/2020, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 18:33

Petição (Apelação)

18/09/2020, 09:08

Publicação

17/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/09/2020, 12:49

Improcedência

08/09/2020, 08:45

Conclusão (para julgamento)

04/09/2020, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/08/2020, 11:33

Mero expediente

05/08/2020, 10:34

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 18:53

Remessa (outros motivos)

22/07/2020, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2020, 07:00

Remessa (em diligência)

03/07/2020, 16:54

Expedida/certificada

03/07/2020, 16:52

Mero expediente

26/06/2020, 18:00

Conclusão (para julgamento)

26/06/2020, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/03/2020, 17:14

Mero expediente

18/03/2020, 10:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2020, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/02/2020, 09:50

Assistência Judiciária Gratuita

14/02/2020, 11:15

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 07:00

Mero expediente

29/11/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 14:50

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 15:19

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 11:44