Recurso Especial 5016486-36.2021.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 5016486-36.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040985/2025

28/10/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1040985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:07

Conhecido o recurso de AGV LOGÍSTICA S/A e provido

16/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983551/2025

14/10/2025, 12:30

Protocolizada Petição 983551/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2025, 19:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/10/2025, 19:53

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 22:32

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