Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003182-70.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:04

Trânsito em julgado

10/12/2025, 21:04

Publicação

25/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 19:44

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:00

Mero expediente

16/07/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 16:46

Publicação

19/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 07:00

Publicação

13/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:44

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 16:04

Trânsito em julgado

10/12/2025, 21:04

Publicação

25/09/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2025, 19:44

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:00

Mero expediente

16/07/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 16:46

Publicação

19/03/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 07:00

Publicação

13/11/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 07:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:44

Publicação

27/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:39

Acolhimento

22/08/2024, 20:01

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 13:01

Publicação

21/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:19

Publicação

14/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:00

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:22

Outras Decisões

11/06/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 17:37

Publicação

28/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 07:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 17:56

Mero expediente

14/11/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 12:55

Publicação

28/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

14/09/2023, 19:08

Mero expediente

14/09/2023, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:23

Mero expediente

02/06/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 17:51

Expedida/certificada

12/01/2023, 16:10

Mero expediente

11/01/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 18:42

Publicação

11/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 07:00

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

13/06/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 11:11

Mero expediente

25/04/2022, 19:02

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 14:52

Publicação

17/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:00

Mero expediente

11/02/2022, 12:31

Conclusão (para despacho)

19/06/2021, 15:06

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 15:33

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 15:12