Agravo em Recurso Especial 5007615-96.2021.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5007615-96.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

17/10/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 431567/2023 - AgInt nos EDcl no

21/09/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0431567 - AgInt nos EDcl no AREsp 2250980 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO AVESANI MOURA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00431567/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2250980/SP

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

04/09/2023, 13:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

30/08/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431567/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2250980/SP

29/08/2023, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/08/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 431567/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1356.

04/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 431567/2023 -

11/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 431567/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2023, 22:10

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